Universidades se mobilizam para garantir mais recursos
O ano letivo de 2016 começa no ensino superior do Paraná com o mesmo clima de “tensão” do período anterior. A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) busca cerca de R$ 5 milhões defasados da verba de custeio para esse ano. Enquanto isso, o Sindicato dos Docentes da UEPG (SindUepg) ressalta o clima de insatisfação da categoria com a “inviabilização financeira” da universidade. Já a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) cogita até mesmo a possibilidade de não iniciar o ano letivo.
Para 2016, a UEPG apresentou um orçamento de R$ 12 milhões – desse montante, apenas R$ 7 milhões foram liberados. Segundo o reitor da instituição, Luciano Vargas, o valor liberado é suficiente para o funcionamento da UEPG, mas a Universidade terá que conter gastos para suportar o “déficit”. “Precisamos promover a liberação desses recursos o quanto antes e continuamos em negociação com o Governo do Estado para viabilizar essa verba”, ponderou o reitor.
Já para o SindUepg, a situação é bem mais grave – a informação que o órgão tem é de que a Universidade ainda precisa receber cerca de R$ 6 milhões referentes a verba de custeio. O professor Marcelo Engel, presidente do Sindicato, lembra que esse valor é de praticamente 50% do orçamento total da instituição. “Temos verba de custeio para funcionar até o mês de julho e depois disso vamos fazer o que?”, questiona Engel.
Marcelo lembra que em 2015 o Estado do Paraná teve um aumento orçamentário da ordem de 9% e nesse ano a previsão é que a arrecadação suba em 8% - o aumento é fruto do chamado “Ajuste Fiscal” que reajustou alguns tributos estaduais. “Houve um aumento de verba considerável e o Governo do Estado está investindo em outro lugar que não é o ensino superior”, lembrou o sindicalista.
Vargas pondera que a administração da UEPG está preparada para administrar a instituição mesmo que o “déficit” orçamentário não seja compensado. “Podemos manter as atividades em um patamar razoável através de ajustes financeiros, mas isso nos obriga a deixar de fazer algumas reformas, por exemplo”, destacou Luciano. O reitor lembrou que todos os reitores das universidades estaduais estão trabalhando para aumentar a verba de custeio das instituições.
Portaria complica a situação
Reitoria e Sindicato divergem sobre a situação financeira, mas concordam quanto a portaria 196/2016 da Secretaria da Fazenda. O texto prevê que as instituições estaduais repassem até 80% dos recursos obtidos de maneira própria para as atividades de “prioridade do Estado”. “O texto é vago, mas nós estamos lutando para fazer com que o Governo entenda que o ensino superior é uma atividade de prioridade”, explica Vargas. Para Marcelo, caso a portaria seja mantida, a medida “empurra as universidades para a total inviabilização”. “Eu temo pelo funcionamento da UEPG já nos próximos meses”, pontuou.
Sindicato reúne professores em assembleia
Os professores da UEPG irão se reunir em assembleia no próximo dia 29 de março. O presidente do SindUepg resume o clima entre os docentes como o de muita “irritação”. “As promessas que foram feitas para encerrar a greve de 2015 não foram cumpridas e os professores estão profundamente irritados”, explicou Engel. Entre os pontos que não foram atendidos está a própria verba de custeio da UEPG e a implementação do adicional de titulação – ações e protestos serão discutidos durante a assembleia.
Unicentro pode não iniciar ano letivo por falta de verba
A situação da Unicentro é ainda mais preocupante – a instituição recebeu R$ 7,7 milhões como verba de custeio quando o esperado era de R$ 9,5 mi. Segundo o Sindicato de Trabalhadores da Unicentro (Sintesu), caso a verba não seja ampliada, a universidade pode nem mesmo começar o ano letivo. “Medidas extremas já estão sendo adotadas, como a suspensão dos programas de bolsas monitoria e tutoria e, se não houver reversão do caso, haverá a suspensão das bolsas pesquisa e extensão”, informa a nota do sindicato.
