Vereadores votam hoje lei que proíbe alimentar pombos

Os vereadores debatem hoje (21) na sessão da Câmara Municipal o projeto de lei que proíbe a alimentação de pombos nas praças e vias públicas de Ponta Grossa. O projeto de lei 324/2015 é de autoria do vereador Nilson Ribeiro (PMB) e será apreciado em segunda discussão nessa segunda-feira – caso seja aprovado, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito Marcelo Rangel (PPS).

A iniciativa foi protocolada ainda em 2015 e entrou em discussão no Legislativo Municipal na última quarta-feira (16). A matéria foi apreciada e elogiada pelos parlamentares e foi aprovada sem maiores problemas – segundo Nilsão, autor da proposta, a medida trata de uma questão de saúde pública. “O descontrole populacional dos pombos pode gerar problemas sérios de saúde pública no município”, pontuou o parlamentar.

A proposta de Nilsão sugere sanções aos cidadãos que forem flagrados alimentandos pombos em praças, vias, prédios e locais de acesso público. De acordo com o texto da lei, a advertência a alimentação dos pombos deverá ser realizada por órgãos da Prefeitura – possivelmente essa tarefa recaia sobre a Guarda Municipal. Os cidadãos que reincidirem na alimentação de pombos poderão ser multados – o valor da multa será regulamentado pela Prefeitura assim que a lei foi sancionada.

Outro defensor da ideia foi o vereador Pascoal Adura (PMDB). O médico lembrou que a ave transmite várias doenças e pode ser muito perigosa para a saúde. “Esse projeto trata diretamente de uma questão de saúde pública”, explicou Adura no Plenário do Legislativo. Em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, um projeto com o mesmo intuito foi aprovado em 2014 e lá a multa ao cidadão que alimentar pombos chega aos R$ 418.

Pietro quer mudanças no transporte
Outro projeto na ordem da sessão dessa segunda-feira (21) é o do vereador Pietro Arnaud (Rede). O parlamentar quer regulamentar a parada de ônibus na frente da casa dos passageiros - a iniciativa regulamenta a parada de ônibus na frente da casa dos usuários do transporte coletivo. Segundo Pietro, a solicitação só poderá ocorrer após as 22 horas e nas ruais em que o ônibus já transita - o coletivo não irá desviar do trajeto. A medida é baseada em uma legislação estadual e quer oferecer mais segurança aos passageiros.

Transporte
Outro projeto de lei sobre o transporte coletivo é de autoria de Antonio Aguinel (Rede). A iniciativa obriga o município a instalar assentos nos terminais do transporte coletivo da cidade. O vereador justifica a proposta argumentando que alguns trabalhadores esperam quase 30 minutos em pé até a chegada dos ônibus.