Comdema denuncia crime ambiental no aterro público de PG

Mais de 40 mil toneladas de lixo a céu aberto. Esse é o tamanho da preocupação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ponta Grossa (Comdema) em relação ao aterro do Botuquara. O cálculo, baseado na produção diária da cidade de 290 toneladas de resíduos, data de 8 de outubro de 2015 – quando o lixo começou a ser depositado em regime de transbordo em parte da quarta célula do aterro – até o último dia 5 de março. “Isso está infringindo a Lei Federal 12.305 que trata do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com ela, no capítulo das proibições, está vedado qualquer lançamento in natura a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos”, afirmou o presidente do Comdema, Renato Webber. “Não podemos considerar isso como um aterro, mas sim como um lixão”, completa.

Fotos e vídeos obtidos com exclusividade pelo Jornal da Manhã dão conta da dimensão do problema. Parte do material foi feito com o auxílio de um drone. O lixo se acumula em enormes pilhas, em área não impermeabilizada. Uma ordem de serviço, também datada de outubro do ano passado e assinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, autoriza a Ponta Grossa Ambiental (PGA), concessionária do serviço público, a executar esse tipo de destinação.

O secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, o “Cenoura”, rebateu as críticas justificando que essa medida foi tomada de forma urgente, com o consentimento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Ministério Público (MP), até que a quinta célula do aterro fosse concluída. “Uma semana antes de a quarta célula atingir a capacidade máxima eu fui procurado para resolver esse problema. A saída encontrada foi essa”, ponderou. O engenheiro da Secretaria, Rubens Garcia, foi ainda mais contundente ao justificar a utilização do transbordo. “Não estamos infringindo nada. É uma área impactada. Não estamos poluindo o que já é poluído”, afirmou.

Para o presidente do Comdema, a situação não pode ser definida de forma tão simples. “Essa área de transbordo não existe na lei vigente no país. O Botuquara não se enquadra em um aterro controlado”, ressaltou. “Não cabe ao Comdema julgar a responsabilidade. Mas é necessário que se apure por que essa quinta célula ainda não está operando? Por que a quarta célula encerrou sua vida útil antes do previsto? Essas questões precisam ser esclarecidas”, questionou Webber.

A PGA foi procurada e se ateve a dizer que tudo que diz respeito ao aterro é de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.

Prefeitura abre edital para compra de manta impermeável

A Prefeitura de Ponta Grossa tornou público ontem, por meio do Diário Oficial do município, o processo de licitação no valor de R$ 788 mil para a realização da impermeabilização da 5ª célula do aterro do Botuquara. O pregão presencial será realizado no próximo dia 23. “A partir daí, dentro de 30 dias estaremos com ela operando”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, o “Cenoura”. Os atrasos até então, também segundo “Cenoura”, foram provocados por problemas climáticas enfrentados recentemente. “Enfrentamos muita chuva, não tinha como dar sequência nos trabalhos”, revelou. O chefe da pasta disse ainda que assim que a impermeabilização for concluída, todo o material acumulado no transbordo será depositado imediatamente dentro da nova célula.

Laroca pediu abertura de Inquérito

Tendo conhecimento da situação depois de fazer uma visita ao aterro em outubro de 2015, o vereador Antonio Laroca pediu a abertura de um Inquérito Civil junto ao Ministério Público (MP) para apurar a destinação a céu aberto. O parlamentar disse que ainda aguarda uma resposta do órgão. O promotor de Justiça, Honorino Tremea, foi procurado. Porém, a assessoria de imprensa do MP informou que ele está de férias.

Garimpeiros

Aproveitando a entrevista ao JM na tarde de ontem, o secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo do Nascimento, o “Cenoura”, afirmou não existir a possibilidade de garimpeiros estarem frequentando o aterro. “O local tem segurança 24 horas por dia”, comentou.

Informações do Jornal da Manhã.