Desleixo da Prefeitura de PG coloca pedestres em risco

Muito embora alertada reiteradamente da existência do risco, a Prefeitura de Ponta Grossa ainda não promoveu a retirada dos parafusos na calçada de pedestres da Avenida Vicente Machado. Há dezenas deles. Pessoas estão tropeçando e se machucando. As quedas podem, eventualmente, provocar traumas entre outros ferimentos graves, inclusive nos olhos, boca e cabeça. As reclamações são muitas.

João Leocádio, cobrador de ônibus da VCG, relata que os parafusos estão em todo o trecho da calçada ao lado do terminal central. ‘Esses parafusos sustentavam os postes de metal que foram colocados ainda no ano passado para os efeitos de Natal. A ornamentação foi retirada em janeiro, mas a base de ferro com os parafusos foram deixadas”, explica. Um guarda municipal que pediu para não se identificar, por motivos óbvios, disse ter alertado a Prefeitura pelo menos quatro vezes nas últimas duas semanas. “São centenas pessoas que passam nesta calçada e esses parafusos são, sim, uma armadilha, para todos, mas principalmente aos idosos e crianças”, comenta.

Utilizar as calçadas ou passeios públicos em Ponta Grossa pode representar desafios como desviar de imensas crateras, lixo, má conservação e o mato que em algumas calçadas impedem a passagem dos pedestres. Em Ponta Grossa, uma lei aprovada em 2010, prevê que passeios em desacordo originam intimação aos proprietários dos imóveis, para que façam as adequações, sob pena de multa. De acordo com o Código de Obras do Município, a construção e manutenção dos passeios são de responsabilidade dos proprietários.

Em seu artigo 386, o Código de Obras estabelece que todo o proprietário é obrigado a custear a construção do passeio correspondente a sua. No artigo 391 está estabelecido quando os passeios se acharem em mau estado, a Prefeitura intimará os proprietários a consertá-los dentro de um prazo nunca superior a 30 dias. Em seu parágrafo único, esse artigo determina que “aos infratores, expirado o prazo legal, será aplicada multa de 20 (vinte) valores de referências (VR)”.

O interessante é que a Prefeitura não cumpre o dever de casa. “A irregularidade é cometida por quem deveria dar o exemplo. O fato é que a cidade está abandonada, não tem comando. Se isso acontece na área central, imagina como estão os bairros mais distantes”, assinala o advogado Lukas Bausin.