PG supera Londrina e Maringá em repasse de ICMS

Alta na geração de riquezas em 2020 fez com que índice de repasse crescesse, passando da 6ª para a 4ª posição no Paraná, passando a ser a cidade do interior que terá o maior repasse de ICMS para 2022

A geração de riquezas cresceu 11,1% em Ponta Grossa no ano passado. Mesmo com 2020 marcado pela pandemia e a retração econômica trazida por ela, com maiores impactos entre os meses de março, abril e maio, o Valor Adicionado (VA) do município cresceu R$ 1,06 bilhão e atingiu R$ 10,70 bilhões. O crescimento foi um fator decisivo para que a cidade aumentasse seu índice de participação perante o Governo do Estado, utilizado para o repasse de ICMS, a ponto de superar os municípios de Londrina e Maringá. Agora, Ponta Grossa sai da sexta colocação e passa a ser a quarta cidade do Paraná que mais vai receber repasses de ICMS do Estado, a primeira do interior, ficando atrás, apenas, de Curitiba, Araucária e São José dos Pinhais. Os dados foram revelados pela Secretária de Estado da Fazenda (Sefa), e são provisórios – os definitivos devem ser confirmados ao final deste mês. 

“Foi um índice muito positivo. E quando se analisa o índice, conseguimos entender os motivos pelos quais Ponta Grossa sai da sexta posição e avança para a quarta: se olhar os seis primeiros, o único índice que não teve queda foi o de Ponta Grossa”, explica o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski. O índice de Ponta Grossa cresceu 1,3%, ao passo que o de Londrina caiu 1,63% e o de Maringá caiu 1,82%. Com isso, a previsão de receita de Ponta Grossa passa de R$ 200,1 milhões, que devem ser recebidos em ICMS do Estado em 2021, para um total de R$ 214,69 milhões que devem ser recebidos em 2022. Londrina deve receber R$ 213,94 milhões e Maringá deve receber R$ 213,91. “O ICMS é, para nós, a maior fonte de receita de transferência, responsável por cerca de 20% do orçamento do município”, completou Grokoviski. 

A alta foi impulsionada pela indústria. O Valor Adicionado deste setor cresceu 12,7% em 2020, ao passar de R$ 5,76 bilhões para R$ 6,49 bilhões, o que significa um aumento de R$ 735,6 milhões. Ponta Grossa tem o maior parque industrial do interior do Paraná, e é esse o setor com maior representatividade na economia municipal, representando 60% de todo o VA municipal. O Valor Adicionado do Comércio, que também inclui também o transporte e telecomunicações, é o segundo principal, mantendo estabilidade, variando de R$ 3,39 bilhões para R$ 3,54 bilhões. Porém, o maior crescimento foi da produção primária, de 38,8%, saltando de R$ 477,6 milhões para R$ 663,09 milhões. “A pandemia não atingiu o setor da indústria. E como Maringá, Londrina, Foz, onde a indústria não tem a maior receita de Valor Adicionado, e a pandemia afetou o comércio, Ponta Grossa se destacou”, informou o secretário.

Valor Adicionado representa prévia parcial do PIB

Segundo explica o secretário Claudio Grokoviski, o VA representa a somatória de toda movimentação de saídas menos as entradas de mercadorias dos contribuintes do ICMS no município. “De forma mais simplória, é o lucro bruto que a empresa aufere após a retirada dos custos de produção. É aquilo que se agrega ao produto no valor da venda”, relata o Grokoviski. O secretário também informa que o VA serve como uma prévia parcial do Produto Interno Bruto (PIB). “Ele formata o PIB municipal das empresas que estão na área do ICMS, da área da indústria, comércio e produção primária. O PIB é maior porque empresas entram empresas com recolhimento puro de ISS, como é o caso de bancos, hospitais, entre outros”, esclarece.

Sete itens compõem o índice

Para o estado fechar o cálculo do índice de repasse do ICMS de cada município, uma série de fatores são avaliados, com um percentual específico de sete itens. O que mais impacta neste índice é justamente o VA, o Valor Adicionado Fiscal do município, que tem participação de 75% do índice. Logo depois entram a produção agropecuária (8%), população rural (6%), fator ambiental (5%), propriedades rurais (2%), fator igualitário (2%) e fator área (2%). Curitiba tem o maior percentual, que vai receber, em 2022, o equivalente a 8,87% de todo ICMS repassado pelo estado, enquanto que Araucária vai ficar com 6,92% e São José dos Pinhais 4,57%. Ponta Grossa vai ficar com 2,39%, ao passo que Londrina e Maringá vão ficar com 2,38%.