Câmara aprova recursos para a Assistência Social de PG

Quantia de R$ 1.913.968,46 será utilizada para ações de combate à covid na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Ponta Grossa

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, nesta tarde de segunda-feira (14), a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.913.968,46 para a Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. O montante visa a continuar os procedimentos operacionais destinados ao enfrentamento de emergência da covid-19. A quantia é um superávit de recursos enviados para Ponta Grossa, em 2020.

Com o valor se fará a execução de ações na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), objetivando a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais das unidades públicas, aquisição de alimentos para pessoas idosas e com deficiência acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional, além de ações socioassistenciais que promoverão orientação, apoio, atendimento e proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei (PL) 051/2021 é de autoria da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e pode ser lido na íntegra clicando aqui.

Em 2020, a cidade ponta-grossense recebeu o valor de R$ 2.461.680 para a promoção da estruturação da rede do SUAS. Para as atividades descritas acima, que serão realizadas neste ano, o superávit financeiro é de R$ 1.913.968,46.

Utilização dos recursos

Para a aquisição de EPI’s, serão utilizados R$ 18.965,79. Esse equipamento é composto de máscaras cirúrgicas, touca, avental de TNT e luvas de procedimentos. Na aquisição de alimentos para cestas básicas, serão desembolsados R$ 204.222,16. Por fim, o R$ 1.690.780,51 serão repassados para ações socioassistenciais. Dentre elas destacam-se: cestas básicas; kit higiene pessoal e bucal para pessoas em situação de rua; aquisição de termômetros e oxímetros; e comunicação visual.

O PL aprovado passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa de Leis.