CREA intensifica fiscalizações em condomínios

Durante todo o mês, haverá concentração de ações de vistoria das atividades de Engenharia

Você sabia que, em um condomínio, há uma diversidade de atividades ligadas à Engenharia? E que essas atividades, com frequência, são alvo de vistorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR)? Neste mês, o Conselho vai promover uma força-tarefa para intensificar as fiscalizações nos condomínios, com o objetivo de atingir um número maior, em um menor espaço de tempo.

“Nos condomínios, existem diversas atividades de Engenharia, desde ar-condicionado, elevadores, cerca eletrificada, sistema de proteção de descarga atmosférica, sistema de microgeração de energia, serviços de obras civis, reformas, recuperação de fachada, obras hidráulicas, sanitárias, entre outras. A ideia é verificar se os responsáveis por estas atividades são profissionais habilitados”, explica a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão. “Além disso, para aqueles casos em que deveria existir uma manutenção e não existe, também vamos orientar, principalmente o síndico, sobre as manutenções obrigatórias e sobre a responsabilidade dele em relação às atividades que envolvem as Engenharias, Agronomias e Geociências. A ideia é conversar também com as administradoras de condomínios, porque é onde estão os contratos para ver quem fez o quê”, ressalta Mariana.

Durante essas ações, o Agente de Fiscalização vai ao local e verifica, junto ao síndico, os serviços técnicos executados nos últimos 12 meses e a existência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) desses serviços.

Por meio de ofício, solicita-se a apresentação de cópia dos contratos, laudos, projetos, relatórios de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram executadas no condomínio por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o Agente de Fiscalização entrega um comunicado que orienta quanto à necessidade da realização do serviço.

Em 2020, foram 1811 fiscalizações em 587 condomínios em todo o Paraná. As infrações mais comuns são a falta de ART e a falta de registro de pessoa jurídica. Na regional do Crea-PR, em Ponta Grossa, foram 82 ações de fiscalizações no ano passado.

O objetivo é “continuar buscando serviços em que não existe participação profissional, para que a gente possa orientar e exigir a regularização com a participação do responsável técnico”, afirma a Engenheira.

“Por não serem uma indústria, uma empresa, nem sempre se atentam ao tanto de atividades de Engenharia que têm presente. Esse é o momento de dar um alerta para que os síndicos e administradores de condomínio sempre busquem profissionais habilitados para fazer seus serviços”.

A fiscalização intensificada de condomínios deverá ser concluída até o final do mês.

Da assessoria.