Câmara decide hoje se aceita pedido de cassação de Passos

Vereadores Geraldo Stocco e Josi do Coletivo, além do PSDB de Ponta Grossa, que tem o ex-prefeito Marcelo Rangel como presidente, pediram a cassação

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) vota nesta quarta-feira (2), a partir das 14h, durante a ‘Sessão Ordinária’, se abre uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) para cassar, ou não, o mandato do vereador Felipe Ramon dos Passos (PSDB). Ele é acusado de “rachadinha” e assédio moral e sexual contra ex-assessores. O pedido de cassação do parlamentar foi apresentado na última segunda-feira (31) pelos vereadores Geraldo Stocco Filho (PSB) e Josiane Schade Kieras (PSOL), além do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Ponta Grossa, que tem como presidente o ex-prefeito Marcelo Rangel Cruz de Oliveira.

O pedido de cassação de Felipe foi protocolado por conta de uma decisão recente da juíza Luciana Virmond Cesar, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, onde ela bloqueou R$ 50 mil do parlamentar, em ação proposta pelo Ministério Público. O processo é público e tem os números: 0012789-21.2021.8.16.0019. Para acompanhar os debates do Legislativo clique aqui.

De acordo com o documento apresentado por Geraldo e Josiane, “tal conduta é extremamente reprovável, e não condiz com a conduta e responsabilidade de um parlamentar. O assédio moral e sexual é um crime gravíssimo e repugnante. Além disso, o abuso de poder, usando do seu cargo para obter vantagens patrimoniais para si, fere diretamente o Regimento Interno dessa Casa de Leis”, explica o pedido de cassação.

Trâmites

Caso a Câmara Municipal aceite o pedido de cassação, é criada uma CPP que investigará as denúncias contra Felipe. Após a definição dos integrantes, presidente e relator da ‘Comissão’, há um prazo de 90 dias para que seja apresentado um relatório final – podendo ser prorrogado – sendo a favor, ou não, da cassação do vereador. Esse documento também é votado em Plenário, por todos os parlamentares. Após todo esse trâmite, é que se define pela cassação de mandato, ou não, de Felipe Passos.

Segundo o advogado de defesa do vereador, Fernando Madureira, não há provas de que Felipe tenha exigido dinheiro de servidores do Poder Executivo como contraprestação pela nomeação ou indicação a cargos. “Os depoimentos apresentados ao MP são de pessoas que tentaram auferir vantagens e desejavam permanecer encostadas no serviço público e quando foram afastadas pelo parlamentar passaram a fazer uma campanha difamatória contra o mesmo”, disse ao Portal aRede.

Sobre as acusações de assédio moral e sexual, Fernando afirma que são falsas. “Causa estranheza que somente após serem dispensados dos cargos os marmanjos venham dizer que foram assediados, pois o vereador tem deficiência física e poderiam aqueles facilmente repelir eventual assédio, se é que ocorreu”, questionou na última terça-feira (1º).

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