Prefeitura de PG admite falhas no Plano de Saneamento Básico
Depois de vários adiamentos, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa realizou ontem (04) a audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A revisão do documento foi realizada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan) e amplamente questionada por cidadãos e representantes de movimentos sociais. Paulo Barros, diretor do Iplan, admitiu “fragilidades” na revisão e a audiência foi marcada por polêmicas e contestações.
O encontro já havia sido adiado duas vezes – em uma delas, o adiamento ocorreu após uma recomendação do Ministério Público. A audiência lotou a Câmara Municipal de Vereadores e as regras do debate geraram polêmica antes mesmo do começo das discussões. Segundo a publicação da Prefeitura em Diário Oficial, o questionamento dos cidadãos seria feito por escrito e lidos por uma mediadora.
A regra gerou polêmica e foi amplamente questionado pelos cidadãos presentes no encontro. Henrique Simão Pontes, membro do Fórum das Águas dos Campos Gerais, questionou a falta de participação popular no encontro. “Isso é mais uma reunião do que uma audiência. Da maneira como está sendo conduzido o debate a população não tem voz”, criticou o ambientalista.
Após a pressão, os organizadores da audiência ampliaram o debate e as discussões sobre a revisão do PMSB que se estendeu por uma hora e quinze minutos além do previsto – o encontro deveria terminar às 15h. Entre as principais críticas de cidadãos e representantes de entidades da sociedade civil organizada esteve a falta de “referências” do documento. A falha foi admitida por Paulo Barros que salientou que a audiência pública servia para colher a “opinião da população”.
Outro questionamento feito sobre a consulta ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). Membros do órgão argumentaram que não foram consultados durante a revisão do documento como rege a legislação ambiental vigente e chegaram a propor a anulação da audiência pública. Em resposta, Barros disse que no entendimento do Iplan ao realizar audiência pública o Poder Municipal também estaria consultando o Comdema.
O presidente da Agência Reguladora de Águas (Aras), Márcio Ferreira, também esteve presente na audiência e garantiu que o poder público irá realizar quantas audiências públicas forem necessárias para debater o tema com a sociedade.
Sanepar apresenta novo contrato
A segunda parte da audiência pública previa a apresentação de um novo contrato com a Companhia Paranaense de Abastecimento (Sanepar) para os próximos 30 anos. No entanto, a segunda parte do debate quase foi adiada diante da insatisfação dos manifestantes. Márcio Ferreira insistiu que os representantes da Sanepar presentes no encontro tivessem a oportunidade de apresentar o contrato de programa. O presidente da Aras também ressaltou que a audiência não tinha caráter “deliberativo” e tinha como principal objetivo o debate com a comunidade.
Documento será revisto antes de voltar à Câmara
A revisão do PMSB deverá ser reenviada à Câmara Municipal de Ponta Grossa para a discussão junto ao Legislativo. Segundo Paulo Barros, antes disso a equipe do Iplan irá ponderar os comentários e avaliações da comunidade para reavaliar o documento. Entre os principais questionamentos estão a falta de referências bibliográficas da revisão e a semelhança do documento com os planos executados em outras cidades. O advogado Marcius Nadal e o vereador Delmar Pimentel (PP0 tiveram uma discussão acirrada sobre um possível plágio no Plano Municipal.
Pressão
Integrantes de movimentos sociais lotaram o plenário da Câmara e pressionaram os responsáveis pela PMSB. O clima ficou tenso e em vários momentos houve bate-boca – as confusões foram contidas pelos mediadores. Membros do Comdema chegaram a propor que o debate sobre o contrato com a Sanepar fosse adiado.
