Especialista explica importância das Doulas na maternidade

Agora todas a gestantes que têm o desejo de viver um parto humanizado com o apoio de sua doula, poderão ter o seu sonho realizado.

As doulas exercem uma função importantíssima dentro do cenário gravídico-puerperal. Elas são grandes protagonistas no processo de humanização do parto. Auxiliam a gestante durante todo o trabalho de parto, informando ao casal sobre todas as etapas do procedimento. Oferecem suporte emocional e físico para o parto, propondo técnicas de relaxamento para o alivio das dores, massagens, sugerindo posições mais confortáveis, entre outras. 

O acompanhamento da doula no período da gestação pode trazer muitos benefícios para o bebê e para a mãe, como maior controle emocional da gestante, diminuição de riscos de depressão pós-parto, maior possibilidade de sucesso na amamentação, etc. 

Diante do cenário social da pandemia, muitas maternidades de várias cidades brasileiras, criaram protocolos com a finalidade de reduzir a circulação de pessoas nas dependências das instituições e assim, evitar o contágio do CoronaVírus. Sendo assim, as doulas ficaram, de certa forma impedidas de atender nas maternidades durante a assistência do parto, isto porque, segundo os protocolos dos hospitais, a gestante teria direito apenas a um acompanhante no momento do parto, podendo até escolher a doula, mas via de regra, a parturiente escolhia a um familiar.  

A Lei 12.166/2015 assegura às doulas o direito ao exercício do serviço de doulagem em todas as maternidades, sejam públicas ou privadas, juntamente com o acompanhante, o qual encontra proteção na Lei 11.108/2005. 

De um lado, as doulas, profissionais reconhecidas tanto pelo Ministério do Trabalho como pela OMS (Organização Mundial da Saúde) restritas no seu trabalho. Por outro, mulheres gestantes, vivendo um momento delicado e especial, mas tendo o seu direito a um parto humanizado, violado. 

Diante disso, as doulas, buscaram “resgatar” esse direito, pois a restrição à entrada da doula contraria as orientações e a legislação da pandemia, assim como a proteção às mulheres durante o parto. 

Inicialmente, após esgotadas as tentativas do retorno às maternidades, as autoras tinham o intuito de ajuizar uma ação judicial, inclusive houve um trabalho neste sentido, mas em razão da previsão de alguns partos terem datas muito próximas, realizamos um pedido administrativo via requerimento junto as instituições. Percebemos, então, que as maternidades estavam abertas ao diálogo e colaborando no intuito de solucionar da maneira mais breve possível.  

Então, juntamos toda a documentação necessária das autoras e diante da inscrição das profissionais nos estabelecimentos e, em atendimento ao art. 2º, §2º da Lei Municipal 12.166/2015, foi concedida, seguindo os protocolos sanitários e sem retirar o direito ao acompanhante, a autorização para o retorno aos atendimentos de parto para todas as doulas de Ponta Grossa e região.  

Agora todas a gestantes que têm o desejo de viver um parto humanizado com o apoio de sua doula, poderão ter o seu sonho realizado.

As informações são da advogada Elizandra de F.  I. Gomes.