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Ponta Grossa

Vereador João Maciel (PSC) é o autor do projeto de lei.

Foto: Luiz Lacerda/CMPG

Rodolpho Bowens | Ponta Grossa | 16/05/2021 as 17:33h

Vereador busca aumentar chances para o 1º emprego

Programa Prompe aumentaria vagas de 500 para 1 mil até 2023, além de ampliar o público-alvo

O vereador substituto da cidade de Ponta Grossa, João Vitor Ferreira Maciel (PSC), apresentou seu primeiro Projeto de Lei. O PL 079/2021 (clique aqui para mais informações) promove alterações na Lei nº 13.617, de 16 de dezembro de 2019, a qual fala sobre o Programa Municipal do Primeiro Emprego (Prompe). A proposta do parlamentar é aumentar para até 1 mil oportunidades de emprego aos ponta-grossenses, até 2023 – atualmente são 500 vagas. Agora, o PL será analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), que deve apresentar um parecer até 3 de junho.

Segundo o documento apresentado pelo vereador, o Prompe deixará de ser limitado somente aos jovens, mas para “inserir os cidadãos e cidadãs no mercado de trabalho”. O Art. 3 também passa a ser revogado (atualmente jovens de 18 a 24 anos, sem experiência, podem participar do programa). O PL também faz mudanças no Art. 4, ficando definido da seguinte maneira:

“O Programa Municipal do Primeiro Emprego poderá atender, simultaneamente, no máximo, até 1000 cidadãos e cidadãs, sendo: I: no exercício de 2021, até 200 (duzentos) cidadãos e cidadãs; II: no exercício de 2022, até 300 (trezentos) cidadãos e cidadãs; III: no exercício de 2023, até 500 (quinhentos) cidadãos e cidadãs”.

De acordo com João, esse “projeto busca ampliar os beneficiados, proporcionando a todos o acesso, lhes garantindo a esperança e efetivação de uma vida digna e proporcionando aprendizado e experiência para busca de seus objetivos pessoais e profissionais”, justifica no PL. Após as análises das Comissões, o projeto deve ser encaminhado para a aprovação ou não da Casa de Leis.

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