PG deve rescindir contrato com empreiteira suspeita de desvios
A Prefeitura de Ponta Grossa deu o prazo de cinco dias, a partir de quarta-feira (03), para que a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientes LTDA apresente uma defesa contra as acusações do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil do Paraná. As investigações apontam irregularidades e sugerem desvios de dinheiro em obras de escolas públicas.
Caso a empreiteira não se apresente judicialmente, o Departamento Jurídico de Ponta Grossa dará início ao processo de rescisão contratual, aplicando multa e declaração de inidoneidade à empresa. O auto de notificação foi divulgado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (03).
A Operação Quadro Negro, da Polícia Civil, investiga desvios de recursos em obras do todo o Paraná. Em Ponta Grossa, a empreiteira sob investigação é a responsável por construções na Escola Municipal Professor Kamal Tebcherani e no Centro Municipal de Educação Infantil Sophia Adamowicz.
O primeiro caso trata-se da reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Kamal Tebcherani, localizada na Rua Alfredo Pietrobelli no Jardim Esplanada, com um preço total de R$ 760.005,11, sendo que R$ 247.926,43 foram pagos para a Valor Construtora – a obra ainda não foi concluída.
O outro contrato firmado trata das obras da reforma e ampliação no Centro Municipal de Educação Infantil Sophia Adamowicz, na Rua Alfredo Hofmann, no Jardim Los Angeles, com valor firmado em R$ 794.869,74 – a ampliação foi quase finalizada, segundo a Prefeitura de Ponta Grossa, e o valor pago foi de R$ 250.631,86.
A Prefeitura de Ponta Grossa e a Valor Construtora ainda possuem outro contrato firmado, este para a construção de um novo bloco escolar na Escola Francisco Pires, no bairro Cará-Cará. O preço total para o ajuste foi firmado em R$ 4.756.831,30 – obra em convênio com o Governo do Estado. Para este empreendimento, no entanto, a empresa ainda não foi autuada.
Nova licitação pode ser aberta
A partir da publicação do Diário Oficial do Município, a empresa Valor tem prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa. Se não houver resposta, a Prefeitura, através do departamento jurídico, pode dar início ao processo de rescisão contratual, aplicando multa e declaração de inidoneidade à empresa. No caso de ser concluído processo de rescisão, posteriormente, deve ser feita nova licitação para conclusão da obra inacabada.
