Núcleo de Educação vai investigar venda de diplomas

A resposta veio rápido. Menos de dois minutos após a equipe do Jornal da Manhã tomar conhecimento do anúncio nas redes sociais da comercialização em Ponta Grossa de diplomas e históricos escolares, o perfil de um suposto homem foi adicionado, e uma proposta foi enviada. “Nós emitimos diplomas e históricos com registro no Ministério da Educação (MEC). Você envia os dados e nós fazemos o seu registro. Serve para faculdade, concurso ou trabalho. O valor é de R$ 550”. A situação foi registrada em uma famosa página no Facebook destinada para a venda ou troca de produtos. Por medida de segurança e para não estimular a prática, o nome utilizado no perfil não será revelado.

Durante a conversa que não durou mais do que dez minutos através da internet, foi possível entender a logísticas de entrega e o tempo de espera pelos documentos. “Você recebe o diploma e o histórico de três a cinco dias nos Correios por Sedex a cobrar. O pagamento só ocorre quando pegar o material”, explica o homem.

Para não levantar suspeita, visto que não nos identificamos como uma equipe de reportagem, questionamos o vendedor se o procedimento para conseguir os registros era legal. Para nossa surpresa, a resposta – um tanto irônica – foi dada sem titubear. “Por baixo dos panos. Não adianta eu falar que é totalmente legal, pois não é. Eu trabalho no MEC”, comentou. Entre os dados solicitados para a obtenção dos títulos estavam apenas nome completo, data de nascimento, Registro Geral (RG), cidade natal, nome dos pais e endereço completo com CEP.

Por ser tratar do comércio de históricos escolares do Ensino Médio, fomos atrás do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa. A chefe do Núcleo, Maria Isabel Vieira, ficou espantada ao receber a informação. “Tem que denunciar. Só escolas autorizadas podem emitir esses documentos. Isso não existe”, disse. Ainda de acordo com ela, o órgão vai abrir uma investigação e também levará o caso ao conhecimento das autoridades policiais.

CÓDIGO PENAL 
Falsificação é considerada crime
Apesar da facilidade, o que muitas pessoas que optam por essa prática precisam estar cientes é de que a compra de diploma ou histórico escolar falso é crime. Ambos são documentos públicos, assim como a carteira de identidade ou a carteira de habilitação, e portar um documento dessa espécie configura como crime de falsidade ideológica. De acordo com o artigo 297 do Código penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público ou alterar documento verdadeiro é crime e o infrator está sujeito a reclusão que pode variar de dois a seis anos e multa.

O QUÊ
>> Resposta do MEC
Procurado, o Ministério da Educação (MEC), por meio de sua assessoria de imprensa, emitiu uma nota em que destaca que o órgão não registra diplomas de Ensino Médio, o que já configuraria uma fraude. “Isso é atribuição das secretarias da educação de cada Estado”, diz o texto. O material lembra ainda que a venda de diplomas é crime, e que denúncias desse tipo, ao serem recebidas pelo MEC, são direcionadas ao Ministério Público.