Câmara retomará investigações sobre transporte em PG

As sessões da Câmara Municipal de Ponta Grossa retornam daqui uma semana e os vereadores também deverão retomar as investigações em andamento da Casa. Atualmente os vereadores têm comissões abertas para investigar questões relativas ao transporte, maternidades, obras de asfalto e também sobre o contrato de lixo vigente no município. Apenas uma dessas investigações deverá ser concluída nos próximos dias.

Segundo o regimento interno da Câmara, apenas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) podem funcionar simultaneamente no Legislativo. Uma das CPIs aberta na Câmara trata das obras de pavimentação realizadas em PG nos últimos anos – os vereadores tem como prazo inicial o próximo dia 22, mas podem postergar as investigações por até 90 dias.

Conhecida como ‘CPI do Asfalto’, o grupo é formado pelos vereadores Pietro Arnaud (Rede), Rogério Mioduski (PPS), Izaías Salustiano (PSDC), Valtão (Pros) e Pastor Luiz Bertoldo (PRB). Pietro é presidente da Comissão e ressaltou que os vereadores terão que pedir a prorrogação do prazo. “É uma investigação muito técnica e nós temos tido um trabalho muito árduo. Encontramos informações comprometedoras sobre as obras de asfalto na cidade dos últimos dez anos”, explicou.

Já a ‘CPI do Lixo’ tem como prazo inicial o próximo dia nove de abril, mas os vereadores deverão finalizar as investigações antes do dia 28 de fevereiro – nessa data vence o contrato entre a Ponta Grossa Ambiental (PGA) e a Prefeitura da cidade. Os membros da CPI ainda estudam se vão sugerir ou não a renovação do contrato por mais oito anos e foram os únicos vereadores que trabalharam durante o recesso parlamentar para agilizar os resultados da CPI.

“Nós pedimos documentos tanto para a PGA como para a Prefeitura e agora estamos comparando os dados. Estamos discutindo essa possível renovação contratual por mais outo anos ou a repactuação do contrato”, explicou Delmar Pimentel (PP), presidente da CPI. Além de Delmar, a Comissão também é composta pelos vereadores George de Oliveira (PMN), Bertoldo (PRB), Professor Careca (SD) e Márcio Schirlo (PSB).

FINANCIAMENTO
Obras asfálticas são investigadas
Entre as principais preocupações da ‘CPI do Asfalto’ está o financiamento de obras na cidade. Segundo Arnaud, a Comissão já apurou que várias obras realizadas no governo do ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) foram bancadas por verbas vindas do Fundo Municipal do Transporte (Funtran). “Esse dinheiro é arrecadado com multas e agora nós estamos analisando junto com o Jurídico se o gasto dessa verba com asfalto é legal ou não”, explicou o presidente da CPI. “Em algumas semanas percebemos gastos de até R$ 2 milhões do Funtran em compras de pedras britas, por exemplo”, comentou o vereador. Os parlamentares investigam se houve ou não o uso eleitoral das obras de asfalto.

Vereadores investigam maternidades
Uma das comissões especiais de investigação da Casa é a ‘CEI das Maternidades’. Os trabalhos começaram em julho de 2015 e o grupo é presidido pelo vereador Pietro (Rede) e ainda conta com Pastor Ezequiel (PRB), Amauri Manosso (PT) e Altair Nunes Machado, o Taíco (PTN). Pietro ressaltou a importância da investigação para melhorar as condições das maternidades da cidade. “Estamos analisando a questão do Pré-Natal, algumas gestantes não fizeram nenhum tipo de consulta, isso está nos preocupando”, comentou Arnaud. O prazo para a entrega final do relatório da CEI vence no próximo dia 3 de março.

‘CEI do Transporte’ aguarda relatórios do setor Jurídico
Presidida pelo vereador Romualdo Camargo (PSDC), a ‘CEI do Transporte’ aguarda os apontamentos feitos pelo Departamento Jurídico da Câmara para avançar nas discussões. As investigações começaram em julho do ano anterior e tem como prazo final o dia 19 de março. Os vereadores Pietro (Rede), Antonio Aguinel (Rede), Valtão (Pros) e Mioduski (PPS) também compõe a comissão. “Tivemos o recesso parlamentar e também estávamos aguardando alguns documentos do jurídico. Devemos nos reunir nos próximos dias”, comentou Romualdo.

Renovação
Os integrantes da ‘CPI do Lixo’ estudam sugerirem ou nã a renovação do contrato com a PGA pelos próximos oito anos. Os vereadores analisam os índices de satisfação da empresa na cidade e também os valores cobrados pelos serviços da PGA.

CPIs

Pavimentação
Prazo final: 22/02

Lixo
Prazo final: 09/04

CPIs
Pavimentação
Investiga o financiamento de obras de asfalto realizadas na cidade nos últimos dez anos. Prazo da comissão pode ser postergado em até 90 dias.
Prazo final: 22/02

Lixo
Vereadores analisam o atual contrato que regula a coleta de resíduos sólidos na cidade e debatem a renovação com a empresa que presta o serviço.
Prazo final: 09/04

CPPs

Maternidade
Prazo final: 03/03

Transporte
Prazo final: 19/03

CPPs

Maternidade
Comissão analisa a situação das maternidades do município e cobra melhorias em vários hospitais. Investigações começaram em julho do ano passado.
Prazo final: 03/03

Transporte
Parlamentares analisam a planilha de custos do transporte coletivo na cidade. Valor da tarifa é calculado a partir desse documento
Prazo final: 19/03