Tributos municipais rendem R$ 365 mi a PG em três anos
A arrecadação de tributos municipais em Ponta Grossa quase duplicou entre 2013 e 2015. De acordo com o demonstrativo da evolução do montante arrecadado com as cobranças administrativas, publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial do Município, somando o valor obtido com três impostos municipais (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – o ISSQN) e taxas, no ano passado Ponta Grossa recebeu R$ 146,3 milhões em tributos. Esse valor é 92,2% superior ao arrecadado no ano de 2013, de R$ 76,1 milhões. Em relação a 2014, no entanto, quando o valor obtido foi de R$ 142,6 milhões, essa evolução foi um pouco menor, de 2,6%. Somando os três resultados, R$ 365 milhões em impostos municipais foram recolhidos durante a gestão de Marcelo Rangel.
O imposto que apresentou a maior evolução no valor obtido foi o ISSQN. Os R$ 21,8 milhões registrados em 2013 saltou para R$ 56,9 milhões em 2015. Por outro lado, este foi o único imposto que teve queda em relação a 2014, quando o valor foi de R$ 59,5 milhões. Recentemente, a Secretaria de Gestão Financeira informou ao Jornal da Manhã que “a queda na arrecadação de ISS deve-se ao cenário econômico que passa o município, estado e País onde a economia encontra-se em retração”. O valor obtido com taxas também apresentou grande crescimento, de R$ 10 milhões em 2013 para R$ 32,5 milhões no ano passado.
O ITBI também apresentou um crescimento um pouco menor em 2015. Os R$ 15,5 milhões obtidos em 2013 passaram para R$ 16,9 milhões em 2014 e para R$ 18,2 milhões em 2015. Como a arrecadação desse imposto ocorre na venda de imóveis, onde o comprador recolhe um percentual sobre o valor avaliado, há a dificuldade de analisar se queda foi motivada por retração do mercado imobiliário ou pela morosidade das pessoas na regularização dos imóveis. O IPTU, por sua vez, que gerou R$ 28,7 milhões ao município em 2013, gerou R$ 38,5 no ano passado.
Ações expandem arrecadação
Duas ações para o combate de evasão e sonegação de tributos municipais surtiram efeitos positivos. Segundo as informações no Diário Oficial, a emissão de Certidões de Dívidas Ativas à Procuradoria, que resultou na busca de créditos através de execuções judiciais, e o envio de Notificações de Cobrança Administrativa aos contribuintes, sobre dos débitos vencidos, resultassem em significativos aumentos na recuperação e arrecadação de tributos em Dívida Ativa.
