Projeto quer telemedicina permanente em Ponta Grossa

Prática respeitará as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e ficará a critério dos médicos para uso da alternativa ou não

O vereador da cidade de Ponta Grossa, Julio Francisco Schimanski Kuller (MDB), está propondo, por meio do Projeto de Lei (PL) 060/2021 (clique aqui para ler na íntegra), que o uso da telemedicina se torne permanente no município ponta-grossense. A ideia foi apresentada na última ‘Sessão Ordinária’ da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG), nessa segunda-feira (26). Agora, o PL tem até 18 de maio para receber um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

De acordo com o projeto de lei, a utilização da telemedicina respeitará as práticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e ficará a critério do médico pelo uso ou não da alternativa. Para o parlamentar Julio, a ideia é “dinamizar e ampliar a capacidade de atendimento e acompanhamento médico através do uso desta modalidade”, justifica ao elencar, no PL, sete possibilidades com a aprovação da proposta. São elas:

- Complementar os atendimentos dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) através de videochamadas;

- Acompanhamento e monitoramento de pacientes com doenças crônicas, pós-cirúrgicos, pré-natal, neonatal, entre outros;

- Redução de filas e tempo de atendimento de consultas médicas, mantendo o distanciamento social e assim desafogando o sistema;

- Evitar deslocamentos desnecessários de pacientes e profissionais de saúde, promovendo a oferta de médicos e especialistas em locais remotos de difícil acesso;

- Melhor aproveitamento das equipes, da infraestrutura e dos sistemas já existentes;

- Agilidade na comunicação entre profissionais da medicina;

- Fortalecimento do SUS no Município de Ponta Grossa.

Atendimentos por telemedicina

Com a fiscalização dos órgãos de saúde quanto à qualidade e procedimentos, serão considerados atendimentos por telemedicina, segundo o PL, a prestação de serviços médicos, utilizando tecnologias nas situações em que os profissionais ou pacientes estão em locais de difícil acesso, a consulta médica com o(a) doutor(a) localizados em diferentes zonas ou bairros de Ponta Grossa, a troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico e ato médico à distância, com a transmissão de imagens e dados para emissão de laudo ou parecer.

Além disso, a telemedicina poderá ser utilizada na realização de procedimento cirúrgico remoto, mediado por tecnologias interativas seguras (equipamento robótico, por exemplo), a triagem com avaliação dos sintomas, para definição e encaminhamento necessário, monitoramento das condições clínicas dos pacientes, orientações médicas e assessoria entre médicos e gestores, profissionais e trabalhadores da área da saúde, com a finalidade de esclarecer dúvidas e questões relativas ao trabalho.

Caso o PL seja aprovado pelo Legislativo e venha a ser publicado em Diário Oficial pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG), as medidas começarão a valer após 90 dias, contando a data da publicação.

Telemedicina

A modalidade permite a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas, por meio de texto, som, imagens, ou outras formas necessárias para assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, incluindo prescrições, e o acompanhamento de pacientes, educação e pesquisa em saúde. As informações acima também constam no projeto de lei do vereador Julio Kuller.