Lideranças de PG participam de audiência virtual sobre pedágio

Evento ocorre às 9h desta quinta-feira. Participarão do debate deputados, autoridades e representantes da sociedade civil organizada

O município de Ponta Grossa é o escolhido para o debate sobre a nova concessão dos pedágios no estado do Paraná. Está marcada para esta quinta-feira, às 9h, a 12ª audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento totalmente on-line será transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo. Participarão das discussões deputados, autoridades e representantes da sociedade civil organizada dos Campos Gerais, com o objetivo de ouvir expectativas da sociedade sobre o modelo que vai ser adotado para o pedágio pelos próximos 30 anos no Paraná e apresentar essas demandas à ANTT. Os contratos com as atuais concessões terminam em novembro deste ano.

O município é diretamente afetado por três lotes, e poderá até ter três concessionárias atuando em seu território: uma no trecho entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio (BR-373), que contempla também a BR-277 entre Curitiba e o trevo em Prudentópolis (lote 1); outra na PR-151, entre Ponta Grossa e Sengés, que também inclui a PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina (lote 2); e a terceira na BR-376, cuja concessão inicia em São Luiz do Purunã e vai até Mandaguari (lote 3). 

O lote 3, contudo, é o que trará mais impactos para o município, pois é nele que está prevista uma das maiores obras logísticas a serem realizadas entre todos os lotes: o contorno do município, orçado em aproximadamente R$ 950 milhões em valores correntes, que será dividido em duas partes, o Contorno Leste (entre a BR-376 e a PR-151) e o Contorno Norte (da PR-151 até o Trevo Caetano). Em VPL (Valor Presente Líquido), seriam cerca de R$ 350 milhões em desapropriações e R$ 250 milhões em investimentos. Além da BR-376, o lote 3 inclui trechos nas rodovias BR-369, PR-090, PR-170, PR-323 e PR- 445, totalizando 561,97 quilômetros. 

É consenso nas audiências públicas já realizadas pela Frente Parlamentar o desejo dos paranaenses de que a licitação aconteça pelo modelo de menor tarifa, ao contrário do que é proposto pelo Governo Federal, que limita o percentual de desconto a ser oferecido pelas empresas concorrentes no modelo híbrido. “O Paraná se posiciona por uma licitação pelo menor preço de tarifa, obras logo no início do contrato e a garantia formal de que as empresas executarão as obras. Uma garantia efetiva, se necessário, um depósito de caução em dinheiro”, explica o deputado Luiz Claudio Romanelli.

Setor produtivo quer menor preço

O G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no início deste mês para pedir alterações no novo modelo de pedágios do Paraná. Em encontro sediado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), os empresários entregaram um ofício ao ministro em que pedem, entrou outros pontos, que o sistema de escolha das concessionárias vencedoras da licitação seja pela menor tarifa, sem limite de desconto, e que haja uma garantia adicional da execução das obras por meio da exigência de depósito caução por parte das concessionárias.

Nova reunião regional

A Frente Parlamentar sobre o Pedágio já realizou audiências de forma presencial nas cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Cornélio Procópio, Guarapuava, Francisco Beltrão e Apucarana. Outros quatro debates aconteceram de forma remota com a população de Umuarama, Telêmaco Borba e Ortigueira, Paranavaí e Litoral. Para a próxima semana, uma nova audiência está prevista para os Campos Gerais, também marcada para as 9h de quinta-feira (22).