Justiça autoriza PG a contratar médicos sem revalida

A decisão tomada hoje suspende temporariamente a exigência do revalida para médicos formados no exterior

A decisão foi tomada pelo juiz federal Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, após o Governo Municipal entrar com pedido de liminar contra o CRM/PR para que seja permitida, a contratação de médicos brasileiros ou estrangeiros formados em instituições estrangeiras sem penalidade para o município nem para os profissionais. A medida seria um reforço ao enfrentamento à covid-19 no município.

A justificativa da Secretaria da Saúde de Ponta Grossa é de que a cidade está com 461 servidores afastados, o que corresponde a 20,4% da força de trabalho. A medida deve durar somente enquanto permanecer o estado mais crítico da calamidade pública instalada no município, em que o quadro de profissionais não seja suficiente para o atendimento adequado à população.

Mesmas regras do Programa Mais Médicos

De acordo com a decisão do juiz, deverão ser usadas as mesmas regras aplicadas no Programa Mais Médicos. A preferência é para médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado no país, mas caso as vagas não sejam supridas, passam a ser ofertadas aos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, por meio de intercâmbio médico internacional.

A prioridade de contratação também será dada aos médicos que já participaram do Programa Mais Médicos, já que é de se presumir que possuem mais conhecimento e experiência sobre o Sistema Público de Saúde brasileiro.

A contratação, inicialmente, será pelo prazo de seis meses.