Obras de nova cadeia dependem de avaliação do Depen
Paralisadas na metade do ano passado, as obras de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e a construção da Casa de Custódia, não têm previsão de serem tomadas e a preocupação das autoridades policiais, judiciárias e promotores do Ministério Público é o crescente inchaço da população carcerária, na região dos Campos Gerais. O cenário nas cadeias públicas dos municípios é de superlotação, rebeliões e constantes fugas.
Em nota enviada ontem ao Jornal da Manhã, a Secretaria de Segurança Pública (SESP) informou que está aguardando a aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) sobre as alterações dos projetos . “A capacidade de cada unidade, data de conclusão da obra, valor investido e outros questionamentos sobre o assunto, serão esclarecidos apenas após a aprovação das alterações”, informou a secretaria.
As ampliações e reformas nas unidades prisionais estão sendo realizadas em todo o estado, através do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça. O Paraná foi contemplado com o maior número de obras e o segundo em número de vagas.
No ano passado, o secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, esteve em Brasília para discutir a continuidade dos projetos de reforma e ampliação das unidades prisionais de Ponta Grossa e também de todo o Paraná.
Já no dia 08 de janeiro deste ano, o Governador do estado, Beto Richa, assinou a transferência dos contratos de repasse das obras de construção e ampliação dos estabelecimentos penais. A sub-rogação foi autorizada pela Caixa Econômica Federal, órgão gerenciador dos contratos, no dia 22 de dezembro 2015. Com isso, permite-se a finalização das transferências destes contratos das obras da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, em virtude da Lei Estadual nº 18.410/14.
São 20 obras que preveem a ampliação de 6.670 vagas no sistema penal. A Sesp passa a responder pela execução e pelos pagamentos dos contratos.
Unidade sofre com a superlotação
A Penitenciária Estadual de Ponta Grossa (PEPG) e presídio Hildebrando de Souza sofrem com a superlotação. A PEPG possui capacidade para abrigar 420 presos mas, segundo o sistema do Depen, abriga hoje cerca de 480 internos. Já o ‘cadeião’, tem capacidade para abrigar 207 detentos e está com um total de 613 presos. Com a ampliação das penitenciárias de Ponta Grossa, o problema de superlotação seria menor.
Informações do Jornal da Manhã.
