Projeto busca tornar exercícios físicos essenciais na pandemia

Segundo o autor do Projeto, a realização de atividades são benéficas para a saúde das pessoas e podem melhorar o sistema imunológico delas

O vereador da cidade de Ponta Grossa (PR), Felipe Ramon dos Passos (PSDB), apresentou um Projeto de Lei (PL) para reconhecer atividades e exercícios físicos como essenciais durante a pandemia. A permissão seria para estabelecimentos que prestam esse tipo de serviço como academias, por exemplo e em espaços públicos. A ideia foi encaminhada para a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) em 12 de março e tem até 6 de abril para receber um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR).

De acordo com o PL 22/2021, em seu Art. 1º, “fica reconhecido no Município a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais para a população de Ponta Grossa em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”, diz o documento. Além disso, o vereador relata que as normas sanitárias do município deverão ser seguidas.

Justificativa

Segundo o parlamentar, a realização de atividades são benéficas para a saúde das pessoas e podem melhorar o sistema de defesa dos praticantes. “A prática periódica de exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde. O bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”, comenta o vereador.

No mesmo Projeto de Lei, Felipe cita um artigo científico designado “A essencialidade das academias de ginástica para a saúde diante da pandemia da COVID-19 no Brasil”, este publicado na Revista Brasileira de Atividade Física e Saúde (RBAFS). Ao ser questionado pela equipe do Portal aRede se os exercícios liberados seriam individuais e/ou coletivos, o parlamentar explicou que são para ambos, até mesmo, segundo ele, “pela questão da saúde mental” da população. O vereador também sugeriu uma possível emenda no PL, já que o mesmo não cita sobre essa especificidade.

Proibição

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa publicou em Decreto, em 16 de março, que “as atividades esportivas coletivas amadoras” e “atividades esportivas praticadas em academias e espaços esportivos” ficam proibidas na cidade até 28 de março, data que encerra a vigência das medidas de restrição impostas pelo novo coronavírus.