Obras estão proibidas em PG até o fim do decreto

Advogados alertam para os riscos e dão alternativas para minimizar os impactos da suspensão das atividades no setor

 O setor da construção civil foi surpreendido, na terça-feira (16), com a notícia de que as obras terão que parar, por pelo menos dez dias, em Ponta Grossa. A atividade está entra as que estão proibidas durante a vigência do atual decreto. As novas regras para conter o avanço da covid-19 no município ficaram mais restritivas.

Pela primeira vez, durante a pandemia de coronavírus, a construção civil é citada num decreto municipal como atividade não essencial. No entanto o setor ficou paralisado por um curto período em 2020 quando a cidade suspendeu todos os serviços. Em seguida o decreto federal classificou a construção civil como atividade essencial e as obras retomaram ao ritmo normal até esta quinta-feira (18) quando foram suspensas novamente.

Riscos para as construtoras

O advogado Angelo Ronchi, que atende diversas empresas do ramo, em entrevista ao Portal a Rede, explicou que os impactos para o setor podem levar muito tempo para serem superados. “Nós entendemos que a construção civil é realmente uma atividade essencial porque ela envolve um componente muito grande de coisas e pessoas não é somente a obra em si”, afirma Ronchi. Ele destaca ainda que a indústria, considerada essencial, segue em atividade e os insumos para a construção civil vão acabar represados nas fábricas. “Como deixar isso estocado?”, questiona. O prazo de entrega das construtoras é outro problema apontado pelo advogado. Segundo ele, dez dias de paralisação podem representar um período de recuperação muito maior e comprometer os contratos das incorporadoras. Neste caso a orientação é para que as partes busquem acordos para evitar conflitos na justiça posteriormente.

Orientação jurídica

João Vitor Ribatski que também advoga para empresas do ramo, disse que se alguma construtora conseguir comprovar a necessidade de continuar a atividade e apresentar laudos técnicos que apontem o risco da interrupção dos trabalhos para a estrutura, é possível tentar um acordo junto ao município. Neste caso a orientação é criar um plano de ação acompanhado de um cronograma e de um protocolo de saúde para evitar o contágio pelo coronavírus. Entretanto essas medidas não garantem a permissão para seguir com a obra. “Claro que vai ficar a critério do poder público autorizar ou não, mas é uma alternativa”, afirma João Vitor.

Os dois advogados não são contra as medidas adotadas pelo município e sugerem alternativas para minimizar os danos para as empresas. “Podem acontecer algumas demissões para readequar o fluxo de caixa e o orçamento da obra, mas têm algumas alternativas para contornar a situação como implementar banco de horas. Obviamente não é o suficiente para compensar todo prejuízo, mas reduz o impacto financeiro”, conclui Ribatski.