Passe Livre terá R$ 1,8 mi para estudantes em 2016
O Governo Municipal garantiu R$ 1,8 milhão para financiar o Programa Passe Livre neste ano. Os recursos foram assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e também no Plano Plurianual de Ponta Grossa (PPA), que define as metas de longo prazo da Prefeitura. Apesar de ser 80% maior que os gastos do programa em 2016, o orçamento deste ano está longe do montante anunciado no lançamento do Passe Livre, há um ano.
Segundo a lei aprovada pelos vereadores no ano passado, a Prefeitura disponibilizaria R$ 6 milhões por ano da Secretaria Municipal de Educação para custear as gratuidades. No entanto, sem cobrir a demanda esperada, apenas R$ 1 milhão foi aplicado no Passe Livre entre junho e dezembro de 2015. Para este ano, a Prefeitura não espera uma alta nos cadastros e planejou R$ 1,8 milhão para os doze meses. O montante é baseado na média mensal das despesas geradas com o benefício.
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) acredita que os recursos disponibilizados são suficientes para atender os estudantes em 2016. “A partir de 26 de Janeiro, iniciará o processo de renovação do benefício para o ano de 2016. A Prefeitura e AMTT estão preparadas para atender a demanda dos alunos que vierem a solicitar o beneficio”, garante, via assessoria de imprensa. De acordo com o órgão, não há como projetar aumento na demanda, já que o cadastramento parte dos próprios alunos do município. “A expectativa é que o número aumente, mas dependerá da procura dos estudantes”, afirma.
Em 2015, o custo mensal do Passe Livre aos cofres públicos variou entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Os pagamentos da Prefeitura à Viação Campos Gerais (VCG) não são fixos e variam conforme o número de passagens utilizadas pelos alunos cadastrados. Segundo informações da AMTT, entidade responsável pela fiscalização do programa, o número de estudantes cadastrados chegou a 4.161 em dezembro do ano passado. Ao todo, foram 734.451 mil passes pelos beneficiários.
O Programa Passe Livre foi criado pelo prefeito Marcelo Rangel (PPS) em fevereiro de 2015 para atender alunos de baixa renda das redes municipal, estadual e também federal de ensino. A lei garante gratuidade no transporte coletivo para estudantes que se enquadrarem em uma série de critérios previstos na legislação. A principal exigência é residir a dois quilômetros ou mais do local de ensino.
Programa incentiva alunos a terem bom desempenho
Um dos principais idealizadores do Programa Passe Livre, o secretário de Governo Marcus Vinícius Freitas reforça que, para obter a gratuidade, os estudantes devem possuir bom desempenho nas salas de aula, além de residir a mais de dois quilômetros da instituição de ensino. “O Programa dá direitos, mas exige alguns deveres dos estudantes. Por exemplo, ele tem que ter bom desempenho nas disciplinas, preservar o patrimônio público, não praticar bullying, entre outros requisitos”, afirma. “O Passe Livre não é só um benefício social, é um programa educativo”, completa. Entre os índices de desempenho, os beneficiários do programa devem ter, no mínimo, 85% de frequências nas aulas. Os estudantes que não cumprirem os requisitos terão o cartão cancelado. Segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), mais de 20 cartões foram suspensos no ano passado. “Houve 22 cancelamentos motivados por uso indevido e de alunos desistentes ou que concluíram seus estudos durante o período”, informa.
Informações do Jornal da Manhã.
