Vigilância lança novo modelo de Licença Sanitária

A Secretaria Municipal de Saúde, através do departamento de Vigilância Sanitária, divulgou hoje (07) novo modelo de Licença Sanitária que começou a ser expedido. O novo documento será impresso em tamanho maior, sendo o dobro do modelo anterior. Essa alteração foi necessária após a migração do sistema interno utilizado pelo departamento. As licenças que estão com o prazo de validade em dia não precisam ser trocadas.

Todos os estabelecimentos que tem risco sanitário são passíveis da licença. Os locais que tem a obrigatoriedade são sempre os que trabalham com alimentos e saúde, e ainda, as academias e salões de beleza. Veículos que transportam cargas como: alimentos, óleo vegetal e combustível também devem providenciar o documento.

Para se obter o documento oficial, os interessados devem ir até a praça de atendimento com a documentação exigida. O processo será encaminhado para o alvará e posteriormente para verificação do departamento de vigilância. “Os fiscais vão até o local fazem a verificação, e se estiver tudo certo, emite-se a licença sanitária”, esclarece a diretora da Vigilância Sanitária, Ângela Pauli.

Os locais que não estiverem regulares podem ser interditados se for verificado algum risco eminente ou situação que coloque em risco a saúde da população. “É dado um prazo para regularização. Na maior parte dos casos não há necessidade de interditar, mas, se for constatado a gravidade da situação, a interdição é imediata”, diz Angela.

A Licença Sanitária sai juntamente com o Alvará de Licença. Ela não tem cópia, é um documento único que fica em poder do estabelecimento. Ele tem validade de um ano a partir da data que é emitido. A diretora do departamento destaca que o documento deve ficar à mostra. “Qualquer pessoa que solicitar a Licença Sanitária tem que ter acesso ao documento”, esclarece Angela.

As informações são de Rafisa Ramos da assessoria de imprensa