Ponta Grossa

Vereadores aprovaram duas moções à prefeita Elizabeth Schmidt com propostas para o setor de eventos
Foto: Arquivo/CMPG
Vereadores discutem propostas de apoio ao setor de eventos
Isenção de taxa de alvará é uma das ideias da Câmara
Municipal repassadas ao Poder Executivo
O apoio aos empresários do setor de eventos foi novamente pauta
de discussões no plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa na sessão
ordinária desta segunda-feira (22). Duas moções assinadas pelos três vereadores
do PSB – Ede Pimentel, Geraldo Stocco e Izaias Salustiano – propõem medidas que
podem auxiliar, ou amenizar, os prejuízos sofridos por esse setor durante o ano
passado por causa da suspensão das atividades em decorrência da pandemia de
covid-19.
A moção de apelo 16/2021 sugere à prefeita Elizabeth Schmidt
a isenção ou aplicação de descontos sobre o valor de recolhimento da taxa de
alvará, além da compensação para quem já pagou a taxa referente ao ano de 2020,
dos estabelecimentos que tiveram as atividades suspensas. A moção de sugestão
legislativa nº 17/2021 levada até a prefeita orienta “realização de estudos e
posterior encaminhamento de Projeto de Lei objetivando a conceder remissão bem
como compensar, nos casos em que houve pagamento” referentes às taxas do ano
passado. Ambas foram aprovadas por unanimidade.
“Peço de verdade que a prefeita olhe com carinho essa moção
para que a gente possa fazer a diferença para os empresários da noite, e já adianto
que vou ser muito chato em relação à defesa desses trabalhadores afetados pela
pandemia”, afirma o vereador Ede Pimentel, que também atua nesse ramo e assina
as duas moções relacionadas ao tema. “É importante ter em mente que a taxa de alvará
tem a contrapartida de autorizar atividade, logo, se essa atividade não foi
autorizada, é natural que o poder público faça esse ajuste”, pontua Salustiano.
A vereadora Josi do Coletivo (PSOL) também reconheceu a
importância das propostas debatidas na Câmara e reforçou a preocupação com
pequenos empresários e autônomos. “Nós precisamos nos unir por essa causa, é
incrível o número de portas fechando na cidade”, sinaliza a líder do bloco de
oposição. “Precisamos encontrar meios para que eles sobrevivam, ou as consequências
serão imensuráveis”, complementa a representante do PSOL na Câmara.
Ede quer alterar toque de recolher
Principal defensor do setor de eventos, Ede Pimentel também
solicitou que a Prefeitura altere o decreto do toque de recolher no município,
dando ao menos uma hora a mais para que os serviços funcionem. “Quero pedir para
que o toque de recolher acompanhe o governo estadual e comece à meia-noite”,
esclarece o vereador. “Não resolveria nossos problemas, mas ajudaria um pouco”,
complementa, acrescentando que ainda quer uma reunião com a prefeita para que
os empresários relatem a situação do setor.