Infectado com covid, Valtão tem atestado até dia 24

Em prisão domiciliar, vereador é alvo de Comissão Parlamentar Processante e pode ser cassado em até três meses

No início da sessão desta quarta-feira (17) na Câmara de Ponta Grossa, o 1º secretário da Casa, Dr. Erick (PSDB) anunciou que o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), tem um atestado médico válido para até o próximo dia 24. Dessa forma, o parlamentar que está em prisão domiciliar já tem mais três faltas justificadas – além desta quarta, as duas sessões da próxima semana também estão com a justificativa entregue.

Infectado com a covid-19, Valtão já tinha apresentado um atestado médico para justificar a ausência na primeira sessão ordinária do ano. A defesa do vereador encaminhou nota ao Portal aRede para informar que, assim que ele se recupere da doença, pretende solicitar à Justiça autorização para que ele acompanhe as sessões de forma remota, inclusive participando das votações dos projetos e das discussões na Casa de Leis.

Caso o Poder Judiciário não autorize o acompanhamento remoto, o vereador poderá ter problemas para receber o salário e manter o mandato até o término dos trabalhos da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que apura suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Valtão no caso envolvendo a relatoria da CPI do Estar Digital. Isso porque um vereador perde o mandato caso falte por três sessões consecutivas sem apresentar uma justificativa – a prisão domiciliar não pode ser usada para isso.

Uma alternativa seria o parlamentar pedir licença do cargo. Assim, ele deixaria de receber salário pelo período que durar a licença, mas não corre o risco de perder o mandato por faltas não justificadas.