Membros da CPP se reúnem e notificam vereador Valtão

Membros da Comissão Parlamentar Processante se reúnem nesta tarde para dar início ao andamento do processo contra vereador do PRTB

O vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), deve ser notificado nas próximas horas sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) que vai apurar se ele praticou quebra de decoro parlamentar. Em prisão domiciliar, ele é acusado de corrupção e de aceitar propina para elaboração do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Estar Digital e foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Paraná (MPPR) durante a Operação Saturno, em dezembro de 2020.

De acordo com o vereador Izaias Salustiano (PSB), sorteador como relator da CPP, os três membros da Comissão se reuniram na tarde desta terça-feira (16) para dar início aos trabalhos. “Além de elaborar a notificação para o vereador Valtão, também vamos fazer o requerimento para a presidência da Casa no sentido de já designar estrutura de pessoal para o acompanhamento jurídico, com o advogado da Casa, e disponibilizar recursos para termos condições de trabalho”, pontua.

A CPP tem até 90 dias para entregar o relatório indicando se houve ou não quebra de decoro por parte de Valtão, mas Salustiano acredita não será preciso tanto tempo. “Salvo algum entrave no fornecimento das informações requeridas, o que não acredito que ocorrerá, teremos condições de finalizar o trabalho antes do prazo”, sinaliza. Com o relatório finalizado, a CPP apresenta o documento à presidência da Casa, que agendará uma sessão especial para a votação do relatório.

“É importante lembrar que o julgamento político não está vinculado à ação penal”, reforça Salustiano. Isso significa que a CPP não tem qualquer relação com o processo criminal que corre na Justiça comum. “Estando presente os indícios que a gente entenda que caracterize a quebra de decoro, o relatório será no sentido de cassar o mandato, mas não há qualquer relação com a prisão do vereador”, exemplifica o relator da CPP.

Na relatoria da Comissão, Salustiano preferiu não se posicionar sobre a situação de Valtão porque ainda não teve acesso a toda a documentação do processo. “Penso que seria coerente aguardar o trabalho da CPP para dar uma opinião nesse sentido, não gosto de fazer juízo de valor porque temos que aceitar o contraditório e a ampla defesa”, sinaliza. Salustiano também garante que os trabalhos serão desempenhados “para dar maior transparência possível ao trabalho, também vamos passar todas as informações para a imprensa porque a sociedade precisa saber como serão conduzidos os trabalhos”, complementa.