Conselhos Tutelares fazem atendimento por telefone

Muitos leitores e até mesmo policiais civis procuraram a redação do Jornal da Manhã para questionar sobre um possível não funcionamento dos Conselhos Tutelares em Ponta Grossa nesta época do ano. Algumas pessoas informaram que foram até os respectivos endereços das unidades Norte, Leste e Oeste e não encontraram nenhum atendimento.

Nossa equipe de reportagem foi a atrás e descobriu que, em virtude do final de ano, os Conselhos Tutelares estão funcionando em regime de plantão, sem atendimento na sede física do órgão. “Apesar de não estarmos na sede, estamos atendendo normalmente, 24 horas por dia. A diferença é que estamos fazendo isso por meio do telefone. Em cada unidade um conselheiro fica de plantão durante um dia. Temos até mesmo motorista plantonista”, explica a conselheira Soeli Fernandes. Ela estava de plantão na última terça-feira na unidade Leste. Ainda segundo Soeli, o revezamento no atendimento ocorre entre os cinco profissionais lotados em cada Conselho Tutelar da cidade.

A profissional relata que o serviço não pode ser suspenso, pois não existe hora ou local específico para o registro de abusos contra crianças e adolescentes. “A título de conhecimento, tivemos um caso de abuso registrado no dia do Natal”, contou Soeli. Os Conselhos Tutelares foram criados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 em 1990. O órgão municipal é responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, sendo formado por membros eleitos pela comunidade. É considerado permanente, ou seja, uma vez criado não pode ser extinto, e possui autonomia funcional, não sendo subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade.

Novos conselheiros assumem dia 10

Em outubro deste ano ocorreu uma eleição para escolher os profissionais que ficarão a frente do órgão pelos próximos quatro anos na cidade de Ponta Grossa. A posse dos Conselheiros Tutelares eleitos acontecerá no próximo dia 10 de janeiro de 2016. O cargo contará com dedicação integral às suas atividades, com atendimento diário, além da realização de plantões. Os conselheiros já foram submetidos a uma capacitação em novembro e a um estágio no início deste mês. Cada profissional recebe remuneração mensal de acordo com os valores previstos na legislação de cada município.

Informações do Jornal da Manhã.