Decreto em PG estabelece 12 feriados em 2021

Publicação desta sexta-feira dispõe quais serão as datas que não haverá expediente nas repartições públicas

O Diário Oficial do Município de Ponta Grossa, publicado nesta sexta-feira (12), trouxe o decreto nº 18.470 que dispõe sobre o expediente do poder público municipal no Carnaval e outros feriados ao longo de 2021. Dessa forma, a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) estabeleceu 12 feriados durante este ano. Além da festa que ocorreria na próxima semana, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro em diversos municípios do país.

Nas repartições públicas, os feriados serão os seguintes: 1º de janeiro, Dia Mundial da Paz; 2 de abril, Sexta-feira Santa; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho; 3 de junho, Corpus Christi; 26 de julho, dia de Nossa Senhora Sant’Ana, padroeira de Ponta Grossa; 7 de setembro, Independência do Brasil; 15 de setembro, aniversário de Ponta grossa; 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Dia de Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 25 de dezembro, Natal.

Sobre o Carnaval, entre os dias 15 a 17 de fevereiro, o expediente será normal. “À critério dos Secretários Municipais, os servidores poderão ser dispensados de sua jornada de trabalho nas repartições públicas municipais, sem prejuízo das atividades consideradas inadiáveis, nos dias que antecedem ou sucedem os feriados, mediante prévia celebração de Acordo Individual de Compensação de Horas de Trabalho”, destaca o artigo 3º do decreto.

Neste contexto, há uma série de outras disposições sobre os acordos individuais de trabalho dispostos no decreto. Para complementar, no artigo 4º, o texto pontua que os serviços essenciais aos ponta-grossenses continuarão funcionando normalmente em todos os dias do ano, incluindo o feriado. A educação do Município, finaliza o decreto, terá seu calendário ajustado para o cumprimento do ano letivo.