Receitas crescem e ajudam PG a enfrentar a crise

Principais receitas próprias cresceram em pleno ano de pandemia devido à gestão financeira dos últimos anos

Embora a pandemia tenha alterado a receita dos municípios em 2020, Ponta Grossa pode celebrar alguns resultados obtidos no ano passado. As receitas próprias do governo municipal, vindas de três principais impostos, registraram aumento em pleno ano de pandemia. O valor total, no entanto, teve queda de 3,2% do que tinha sido projetado inicialmente para o ano. A previsão era de R$ 1,026 bilhão, quando o total arrecadado nos últimos 12 meses ficou em torno dos R$ 992,3 milhões.

“Considerando o cenário de pandemia, a receita se comportou bem principalmente destacando a receita própria, que fez com que o município se sustentasse nesse momento de pandemia e não tivesse maiores reflexos”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski. Ele explica que houve aumento na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

“Num cenário de pandemia você ter crescimento de 10% no IPTU, 11% no ITBI e 7% no ISS é fruto de trabalho de conscientização dos contribuintes de pagar imposto em dia”, pontua, lembrando que o orçamento projetado nem sempre se concretiza, já que as despesas são fixadas, mas a receita do município é baseada em estimativas. “O que a gente teve queda foram as receitas de transferências, onde houve queda em relação a 2019”, exemplifica Grokoviski. O repasse do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreram quedas de 3% e 4,36%, respectivamente.

O secretário da Fazenda reforça que a queda de 3,2% em relação ao orçamento projetado ainda está dentro do limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) “O TCE aceita projeção de receitas de até 5%, então a gente ficou abaixo do que é aceitável pelo Tribunal de Contas. Ela foi positiva nesse sentido: não atingiu toda a receita projetada, mas em apenas 3%”, pontua.

Com o aumento em outro imposto de transferência, o IPVA, a receita corrente do município subiu 13,16% em relação a 2019. “Claro que dentro desse valor está o auxílio financeiro que o governo federal repassou aos municípios, de R$ 40 milhões, mas esse recurso veio ao município para recompor receita, não é uma receita nova”, esclarece o secretário.

Ações educativas favorecem números

Os números favoráveis também são fruto de ações realizadas pelo governo municipal nos últimos anos, como o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (PERF), que ofereceu 90% de desconto na multa e nos juros para quem tinha qualquer tipo de dívida com o município. “São várias ações que o município tomou principalmente relativas às receitas próprias, o que fez com que o município enfrentasse esse cenário de pandemia um pouco melhor”, avalia Grokoviski.