Prefeitura de PG autoriza retorno do transporte escolar

Autorização foi publicada no Diário Oficial com data retroativa para compreender volta às aulas na rede particular

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5) o decreto número 18.378/2021, que autoriza a retomada do transporte escolar em Ponta Grossa. A medida assinada pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) e pelo Procurador-Geral do Município, Gustavo Schemin da Matta, tem data retroativa do dia 1º de fevereiro, justamente o dia em que algumas escolas particulares da cidade voltaram a receber parte dos alunos em sala de aula. Tanto na rede municipal quanto na rede estadual, a previsão é que o ano letivo seja retomado no próximo dia 18 no modelo híbrido.

O decreto publicado nesta sexta considera “a retomada progressiva das atividades escolares” neste ano e prevê uma série de obrigações do transportador. Cabe aos responsáveis pelas empresas, por exemplo, aferir a temperatura dos alunos antes de entrarem no veículo e, caso o termômetro aponte 37ºC ou os alunos apresentem sintomas gripais, a entrada da criança na van será proibida. Caso a temperatura esteja alta no retorno da escola, o responsável pelo transporte deverá comunicar o colégio para que seja feito o contato com os familiares.

Além disso, as empresas devem se organizar para que os veículos circulem com metade da capacidade de ocupação, com bloqueio de assentos de modo que as crianças e adolescentes mantenham o distanciamento seguro. O uso de máscaras é obrigatório para todos dentro do veículo, assim como as janelas devem ficar abertas durante todo o percurso, sempre que for possível. Os bancos das vans e ônibus deverão ser revestidos com materiais lisos e impermeáveis para facilitar a limpeza.

Após cada viagem, o veículo deve ser desinfectado com uso de água sanitária, água e sabão ou álcool líquido 70%, determina o decreto municipal. A disponibilização de álcool em gel 70% dentro dos veículos do transporte escolar também é obrigatória para que os estudantes possam higienizar as mãos. Fica proibido o consumo de bebidas ou alimentos no transporte escolar.

Comitê define ações para a Educação

O Diário Oficial desta sexta também trouxe a Resolução 002/2021, que criou o Comitê da SME para o Gerenciamento das Ações de Prevenção contra a covid-19. É o grupo que está organizando internamente todos os protocolos de biossegurança e que irá receber e orientar todas as situações e dúvidas das escolas. Além disso, serão constituídas Comissões Escolares em cada uma das unidades escolares para introduzir as ações necessárias para um retorno seguro às aulas presenciais. As comissões são formadas por diretor e coordenador pedagógico da escola, além de representantes dos professores, dos profissionais da educação e do Conselho Escolar.