SindServ elabora proposta para reduzir cargos comissionados

Entidade deve debater a questão junto ao poder público nos próximos dias

O Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) pretende apresentar, nos próximos dias, uma proposta para reduzir e limitar o número de cargos comissionados no município. Em nota divulgada neste sábado (31), o SindServ relembrou que, em 2020, a cidade chegou a ter 316 cargos nomeados com um custo mensal de cerca de R$ 1 milhão.

Na proposta apresentada pela entidade, a nomeação destes cargos deveria ser estabelecida por lei municipal, tendo como limite o teto de 2% do total de servidores efetivos do Município. Atualmente este número seria no máximo de 185 cargos.

A Direção do Sindicato entende que esta redução, além de trazer economia aos cofres do Município, não traz nenhum prejuízo ao atendimento à população. Com a economia gerada, seria possível realizar a contratação de servidores em diversas áreas, em especial na área da Saúde e Educação onde o déficit de pessoal é significativo, de acordo com o SindServ. A entidade deve apresentar a proposta e debater o assunto em reunião com a prefeita Elisabeth Schmidt.

O sindicato ainda destaca que, em 2019, somente a Secretaria de Educação gastou em média 400 mil reais por mês em virtude do aumento do número de Escolas Integrais sem a devida contratação de mão de obra para atender essa nova demanda.

Na área da Saúde não foi diferente. O gasto com horas extras também é elevado em virtude da falta de mão de obra. Portanto, com a redução na contratação de Comissionados, o Município teria uma redução significativa na folha de pessoal, o que contribuiria para que o limite prudencial permanecesse abaixo dos 51,30% estabelecido pela Lei de Responsabilidade de Pessoal.