Auditoria do TCE investiga radares em Ponta Grossa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acabou de concluir a primeira fase de uma auditoria que investiga denúncias sobre irregularidades na instalação de radares. A amostra da auditoria contemplou Ponta Grossa e mais 33 municípios do interior. Destes foram selecionados 18, tendo em vista as regiões polo de desenvolvimento do Estado e os municípios adjacentes às cidades bases da equipe de auditoria. No total foi auditado um volume de multas de R$ 4,7 milhões.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha, "os principais problemas detectados pela auditoria nos municípios foram captação e tratamento de imagens dos radares, falta de controle na emissão das multas, suspeita de padronização de licitações para aquisição de radares e falta de monitoramento dos acidentes nas vias municipais".

Uma das recomendações desta auditoria também foi de que trabalho semelhante fosse realizado no município de Curitiba, o que está sendo seguido, com portaria que designou comissão para inspeção técnica.

A auditoria recomendou às prefeituras a instituição de fundos municipais regulares de trânsito e a abstenção da conduta da captação e manuseio das imagens pelas empresas contratadas, admitindo-se somente a captação online, ou na qual os municípios detenham completo manuseio do processo de captação e tratamento das imagens, inclusive com a instituição de controle interno específico.

Quanto ao exercício do poder de polícia pela Guarda Municipal na lavratura das infrações de trânsito, recomendou-se que os agentes de trânsito lavrem as infrações de equipamentos de monitoramento.

Sugeriu-se, também, que o Detran realize as licitações para os municípios, padronize os editais de aquisição de equipamentos, recomendando-se que a modalidade seja técnica e preço.

Além de Ponta Grossa, os municípios auditados foram Arapongas, Araucária, Califórnia, Carambeí, Castro, Coronel Vivida, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Lindoeste, Londrina, Maringá, Medianeira, Paranaguá, Pato Branco, Santa Teresa do Oeste e Santa Terezinha do Itaipu.

AMTT

Em nota emitida pela assessoria de imprensa, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) informou que "concorda e aprova a auditoria que vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre irregularidades na instalação de radares. Ponta Grossa, uma das 34 cidades contempladas para a auditoria, já cumpre a recomendação do TCE-PR, fazendo a captação das imagens dos equipamentos via online. Além do mais, para garantir que não haja qualquer possibilidade de edição, as imagens são criptografadas. A AMTT  também possui uma equipe técnica para inspecionar e fiscalizar o serviço das prestadoras deste serviço".

PG ganhará 49 novos radares a partir de janeiro

Ponta Grossa deve contar com mais 49 radares a partir de janeiro. A Autarquia Municipal de Trânsito de Transporte (AMTT) instaurou processo de licitação para a compra e manutenção de novos equipamentos no município. Somando os aparelhos atuais, a cidade contará com 74 radares a partir do final de janeiro do ano que vem.

O processo de licitação foi aberto no início do mês e o edital já está disponível no site da Prefeitura de Ponta Grossa. Ao todo, serão instalados 42 controlares de velocidade (pardais) e sete controladores de avanço semafórico, de parada sobre a faixa e velocidade (furões) em 38 ruas e avenidas do município.