Ponta Grossa aumenta rigor contra ações antissociais

O prefeito Marcelo Rangel assinou, nesta segunda-feira, decreto que determina o bloqueio do benefício do Passe Livre ao aluno que cometer ato de vandalismo em patrimônio público ou poluir córregos e rios. Perde o beneficio, o estudante que for flagrado furtando ou danificando placas de sinalização, bocas de lobo e bancos de praças. Também fica com o Passe Livre bloqueado o aluno que não zelar pela conservação das vias ou logradouros públicos, riachos, canais, arroios, córregos, lagos, lagoas e rios ou suas margens jogando resíduos de qualquer natureza que causem prejuízo à limpeza ou ao meio-ambiente.

O decreto também reforça a importância da frequência escolar, atrelando esta responsabilidade do aluno à manutenção do Passe Livre. O estudante não poderá ter menos de 85% da frequência nas aulas, durante dois meses consecutivos ou três alternados, com ressalvas as faltas justificadas. “O direito conquistado pelos alunos não muda em nada. Apenas cobra responsabilidades”, diz o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Eduardo Kalinoski. Para o prefeito Marcelo Rangel, a medida é para cobrar dos alunos atitudes maduras e conscientes que refletirão no futuro deles. “O direito ao Passe Livre deve estar vinculado aos deveres como cidadão”, diz o prefeito.

O Passe Livre beneficia hoje mais de quatro mil alunos ponta-grossensses. O benefício foi instituído em maio pela prefeitura de Ponta Grossa, por meio da AMTT, e atende estudantes de escolas e universidades públicas ou que recebam bolsa integral em instituições privadas, que morem a mais de dois quilômetros do local onde estudam. O Passe Livre sempre foi uma demanda história dos estudantes de Ponta Grossa, que somente agora foi atendida.

Conforme legislação, são doados dois créditos por dia letivo, conforme a grade curricular de sua instituição de ensino. Os universitários, além da distância de dois quilômetros entre a residência e a instituição, devem obedecer a mais alguns critérios.

No caso dos universitários de instituição pública, é necessário que estejam no Cadastro Único da Assistência Social e sejam beneficiários de um dos programas sociais: Bolsa Família, Telefone Popular, Bolsa Verde, Minha Casa Minha Vida faixa I.

Mais de 4 mil são beneficiados com o Passe Livre em PG

Desde quando foi instituído, o benefício vem aumentando o seu alcance gradualmente. Em junho, quando os primeiros créditos foram liberados, 1.508 alunos eram atendidos. Agora, no final de novembro, quatro meses depois, 4.161 estudantes fazem uso do beneficio, ou seja, um aumento de mais de 100%. O benefício é proposto a estudantes de escolas e universidades públicas ou àqueles que recebem bolsa integral em instituições privadas, que morem a mais de 2km do local onde estudam.

Informações da assessoria.