Câmara barra projeto de novo gasto na Arena
A oposição conseguiu adiar por um dia o projeto que autoriza a Prefeitura de Ponta Grossa gastar mais R$ 2,3 milhões nas obras da Arena Multiuso. Com apoio de vereadores do governo, os oposicionistas aprovaram por 15 a sete votos o pedido de vistas de Antônio Laroca Neto (PDT) e o projeto deve retornar à pauta nesta quarta-feira.
A ausência de estudos técnicos e orçamentos sobre as obras inacabadas preocuparam os vereadores, que cobraram explicações da Secretaria de Planejamento. “É óbvio que tem que terminar esta obra. Mas não sabemos aonde vai este dinheiro. Nestes R$ 2,3 milhões, está prevista a mudança da quadra, que não tem as medidas oficiais? Estão previstas obras na piscina, que não é olímpica? Afinal, o que vão fazer com este valor”, questionou Laroca.
Com as obras iniciadas em 2008, a Arena segue inacabada e, segundo a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, já teria consumido mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos. Desde o início do projeto, 15 aditivos no contrato com a empreiteira Endeal Engenharia foram realizados.
O pedido do governo para aplicar mais R$ 2,3 milhões na Arena recebeu severas crítica durante a sessão desta segunda-feira. O vereador Pascoal Adura (PMDB) considerou o projeto uma ‘aberração’. “Este projeto que está aqui é a maior aberração do mundo, porque o ex-prefeito Pedro Wosgrau (PSDB) emprestou da Agência de Fomento do Paraná R$ 6,8 milhões em 2008, mas hoje a Arena já custa para o município R$ 15 milhões”, disse. “Agora, vamos enterrar mais R$ 2,3 milhões, que não serão suficientes para terminar este projeto totalmente equivocado”, completou.
Além dos gastos, o imbróglio judicial entre a Endeal a Prefeitura motivou o adiamento na votação. “É um absurdo votar um projeto que tem discussão judicial, bloqueio de bens de ex-prefeitos, ex-secretários e empresa, discussão no Tribunal de Contas. O mínimo que pedimos é que nos contem em qual lugar vai ser investido”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Pietro Arnaud (Rede).
Em respota ao Jornal da Manhã, a Secretaria de Planejamento disse que os impasses judiciais não impedem a conclusão da obra e que uma nova licitação será aberta para colocar a Arena em atividade. “Considerando que o contrato com a empresa Endeal já não existe, porque o contrato venceu, a Prefeitura agora deve abrir nova concorrência pública para contratação de empresa que irá finalizar as obras da Arena, que está em posse da Prefeitura”, informou.
Vereadores aguardam composição
Além de esclarecimentos da Secretaria Municipal de Planejamento, os vereadores de Ponta Grossa cobraram a convocação do Conselho Municipal de Obras Públicas. A entidade foi criada ainda no ano passado, a partir de um projeto do vereador Daniel Milla (PSDB), então presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras Públicas. Para Milla, se o conselho estivesse em atividade, não haveria impasse na votação dos recursos para a Arena Multiuso. “Desde 7 de maio de 2014, eu venho cobrando para que o prefeito venha a convocar este Conselho, para deliberar sobre casos como este”, disse. A lei que instituiu o conselho garante a fiscalização e poder de decisão dos conselheiros sobre projetos, licitações e obras.
As informações são do Jornal da Manhã
