Comissão quer proteger empreendimentos em PG
Os vereadores de Ponta Grossa preparam novas emendas ao projeto que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança no município. A Comissão Especial do Plano Diretor deve concluir as alterações na próxima semana e liberar a proposta para a votação em plenário.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador George Luiz de Oliveira (PMN), a intenção das emendas é proteger os investimentos na construção civil. “Estamos estudando o projeto ponto por ponto e vamos incluir medidas protecionistas aos investimentos na cidade, sobretudo no setor da construção civil”, diz.
Os vereadores temem que as novas regras para a emissão dos alvarás de construção possam afastar investidores. O projeto obriga os empreendedores a elaborar relatórios prévios sobre os impactos ambientais e sociais dos grandes empreendimentos na comunidade próxima à área de instalação.
A autorização das obras ficaria condicionada à aprovação dos estudos e relatórios pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan). “Se as normas para a instalação dos empreendimentos ficarem burocratizadas demais, o município pode perder investimentos. Este é um risco que não podemos correr neste momento de recessão econômica que o país passa”, aponta George. “Vamos colocar as medidas protecionistas dentro do nosso parecer”, completa.
Um dos autores do projeto, o ex-secretário de Planejamento de Ponta grossa, João Ney Marçal, nega que as novas regras tenham impacto negativo nos investimentos e acredita que as alterações poderão prejudicar a lei. “Ao contrário do que dizem, o projeto resguarda as construções de problemas judiciais e traz harmonia aos empreendimentos”, afirma. “Não se trata só de mobilidade urbana. Por exemplo, um grande empreendimento precisa prever os impactos no abastecimento de água da região onde será instalado, pois a estrutura do local pode ser insuficiente e, com isso, terceiros serem prejudicados”, explica. O ex-sectário e engenheiro civil ressalta, ainda, que todos os investidores estão acostumados com os relatórios, já exigidos em outras cidades do país.
Comissão Especial busca consenso
Os vereadores da Comissão Especial do Plano Diretor buscam um consenso sobre a polêmica emenda que isenta igrejas do Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança. De autoria do vereador Pastor Ezequiel Bueno (PRB), a emenda permite que templos religiosos com até seis mil metros quadrados de área construída sejam instalados sem qualquer estudo prévio de impacto na comunidade. A intenção da Comissão, da qual Ezequiel também é membro, é reduzir a metragem das igrejas que serão isentas.
Informações do Jornal da Manhã.
