Projeto de Aliel coíbe violência contra a mulher
Junto ao deputado federal João Derly (Rede), Aliel Machado (Rede) apresentou um projeto de lei para tornar inelegíveis os políticos condenados por violência contra mulheres. Segundo a proposta, os condenados seriam considerados fichas-sujas e ficariam oito anos fora da vida política.
De acordo com a justificativa dos parlamentares, a proposta estende o combate à violência doméstica para a “frente eleitora, conclamando também desta forma à erradicação definitiva dessa execrável forma de violação dos direitos humanos”. “Cremos não poder ser detentor de um mandato eletivo aquele que comete agressão contra a mulher”, assina o deputado Aliel Machado.
O projeto é uma extensão da Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis candidatos já condenados por diversos crimes, como compra de votos, dano ao erário público, crimes financeiros, tráfico de drogas, entre outros. Entretanto, a violência contra mulheres não integrou o rol de condenações do Ficha Limpa, como propõem Aliel e Derly.
Para que agressores de mulheres se tornem inelegíveis, a proposta dos deputados da Rede precisa ser aprovada nas comissões da Câmara dos Deputados, no plenário, passar pelo Senado e, ainda ser sancionada pela Presidência da República.
Informações do Jornal da Manhã.
