Contribuintes devem R$ 287 mi à prefeitura de PG

Valor é devido por empresas e por pessoas físicas. Maior parte dos débitos junto à cidade é referente ao ISS e ao IPTU 

Quase R$ 290 milhões. Essa é a dívida ativa do município de Ponta Grossa, de pessoas ou empresas que devem à Prefeitura. São exatos R$ 287 que deixaram de serem pagos ao município, não só nos últimos anos, mas em décadas passadas, inclusive – há valores devidos desde antes dos anos 2000, por exemplo. A maior parte dessas dívidas é de empresas, que devem ISS, mas também há um expressivo valor devido por pessoas físicas, especialmente com o IPTU. Para recuperar pelo menos um percentual desses recursos, a Prefeitura realiza o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (PERF), que dá descontos de até 90% em juros e multas, até 18 de dezembro.

Em momentos de pandemia, como o atual, em que as receitas do município caíram, são recursos que fazem falta aos cofres públicos, informa o secretário municipal de Fazenda, Claudio Grokoviski “Neste valor tem ISS, IPTU, taxas, enfim tudo o que se possa imaginar em outros tributos e impostos devidos ao município”, resumiu o secretário, detalhando, de forma aproximada, os principais tributos devidos. “O ISS é o que mais devem, cerca de 40% é de ISS, e depois vem o IPTU, com cerca de 30%. O restante é de outras dívidas”, completou.

As dívidas mais recentes, como as devidas do ano passado, por exemplo, não estão nessa conta, porque ainda não foram ajuizadas, explica Claudio Grokoviski. Portanto, nesta conta estão apenas as dívidas que já passaram por execução judicial e foram ajuizadas. “Há contas bastante antigas, por exemplo de 1993, 1995... desde que ela esteja inscrita em dívida ativa e ajuizada, consta como aberta”, reforça Grokoviski. 

Porém, como observa Claudio, um fator positivo é que a houve uma redução da inadimplência do IPTU nos últimos anos, o que significa que para esse imposto, há um crescimento menor da dívida ativa. Neste ano, por exemplo, a inadimplência atingiu 56 mil cadastros, o que representa um valor de R$ 28 milhões em IPTU e Taxa de Lixo que não foi feito o recolhimento, o que representa uma inadimplência de 22,67% do valor lançado em 2020. “É um valor ainda alto, mas que antes era maior, como em 2017, que tínhamos mais de 40% de inadimplência. Conseguimos reverter isso com o projeto de justiça fiscal, em parceria com a procuradoria municipal, e também com o IPTU Premiado, que neste ano chega à sua terceira edição”, destaca.

A ausência desses valores, reforça o secretário, é ainda mais sentido em anos com retração da economia. “Neste cenário que vivemos de pandemia, algumas receitas, como do FPM, que é transferência união, caiu, e outras começaram a reagir a partir 2º semestre. Nesse momento essas receitas próprias fazem muita falta pra fazer frente a outras receitas. E lembrando que de todo IPTU arrecadado, 25% vai para a educação e, pelo menos, 20% para a saúde”, informou.

PERF faz município recuperar mais de R$ 11 milhões

Desde agosto, a prefeitura de Ponta Grossa recuperou R$ 11 milhões em dívidas através do Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (PERF). Até terça-feira (8), mais de 6,4 mil contribuintes já fizeram a adesão ao programa. “Nós tínhamos previsão inicial de recuperar R$ 5 milhões com o PERF, que era nossa meta inicial em agosto, valor que seria bom na pandemia. E já estamos em R$ 11 milhões”, resumiu o secretário. Como o prazo de adesão ao programa, que traz descontos de até 90% nas multas e juros, vai até sexta-feira, dia 18 de dezembro, a perspectiva é de que o valor cresça ainda mais. “Até lá eu acredito que consiga chegar a R$ 13 ou R$ 14 milhões; é a nova meta agora. É receita que está dívida ativa e está entrando no exercício; é um valor que estaria perdido não tivesse o programa de recuperação” completa.

Sorteio do IPTU premiado acontecerá nesta sexta

Nesta sexta-feira (11), ocorre o sorteio do IPTU Premiado. Neste ano, há 92 mil cadastros aptos para participar do sorteio do automóvel Ford Ka 0 km, de uma motocicleta Honda Pop 100 e mais 20 prêmios de R$ 2 mil. O número de participante é superior ao ano passado. Estão aptos a concorrer no sorteio quem tiver com as contas em dia com a Prefeitura. O sorteio acontecerá na tarde desta sexta-feira, a partir das 16 horas, na prefeitura, e vai ser transmitido pelo Facebook.