Vigilância Sanitária descobre fraude em licença

A Secretaria de Saúde de Ponta Grossa, através da coordenação do departamento de Vigilância Sanitária faz um alerta para os profissionais que necessitam de Licença Sanitária. O órgão encontrou um documento falsificado. Além da fraude documental, as assinaturas dos responsáveis também foram alteradas. “A Licença Sanitária é um documento oficial. Falsificação é inafiançável”, diz a diretora da Vigilância Sanitária, Angela Pauli.

Todos os estabelecimentos que tem risco sanitário são passíveis de licença. Isso é cobrado além do alvará. Os locais que tem a obrigatoriedade são sempre os que trabalham com alimentos e saúde, e ainda, as academias e salões de beleza. Veículos que transportam cargas como: alimentos, óleo vegetal e combustível também devem providenciar o documento.

Para obter o documento oficial de Alvará de Licença, as pessoas devem ir até a praça de atendimento com a documentação exigida. “Os fiscais vão até o local fazem a verificação, e se estiver tudo certo, emite-se a licença sanitária”, esclarece Angela.

Somente esse ano foram emitidas 4.295 Licenças Sanitárias no período de janeiro a outubro. Os locais que não estiverem regulares podem ser interditados se for verificado algum risco eminente ou situação que coloque em risco a saúde da população. “É dado um prazo para regularização. Se for constatado a gravidade da situação, a interdição é imediata”, diz Angela.

Informações da assessoria.