Liminar suspende obras e pode causar 2 mil demissões

Suspensão das Obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul, por liminar, provoca desmobilização em massa de trabalhadores

A decisão liminar concedida pela excelentíssima juíza Silvia Regina Brollo da 11ª. Vara Federal de Curitiba suspendendo as Licenças Ambientais nº 23699 e 23777 do Sistema de Transmissão Gralha Azul, no âmbito da Ação Civil Pública Nº 5042816-11.4.04.700/PR, começa a provocar a demissão em massa de trabalhadores na região Centro-sul do Estado do Paraná.

A companhia teve as atividades do projeto parcialmente paralisadas a partir de 05 de outubro e manteve o quanto pôde os postos de trabalho acreditando em uma reversão da decisão liminar supracitada. “Estamos dando início ao processo de desmobilização das equipes e recursos. Esta semana, cerca de 500 colaboradores serão desmobilizados através de um processo gradativo e contínuo chegando a 2000 trabalhadores caso as obras não sejam retomadas”, destaca Márcio Neves, diretor de implantação do Projeto.

Esta desmobilização pode atingir todos os 5000 colaboradores diretos caso haja uma decisão liminar desfavorável no âmbito da Ação Civil Pública n° 5050258-28.2020.404.7000, movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, contra o Sistema de Transmissão Gralha Azul, que paralisaria todas as atividades do projeto.

O Sistema de Transmissão Gralha Azul vem exaustivamente demonstrando e comprovando ao Poder Judiciário e à sociedade o cumprimento de todos os procedimentos legais aplicáveis para execução de suas obras, bem como seu compromisso com o meio ambiente. O projeto obteve todas as autorizações, licenças e anuências necessárias à sua implantação junto aos órgãos competentes, os quais reafirmaram, em todas as instâncias judiciais, a regularidade dos processos.

Além disso, foram acordadas medidas de compensação ambiental e de reposição florestal para além do previsto na legislação, que preveem a aquisição e recuperação do dobro de áreas impactadas pelo projeto, com replantio das espécimes protegidas, sendo que, especificamente para a araucária, está previsto o plantio de três indivíduos para cada um que for suprimido. No entanto, grupos opositores isolados insistem em minimizar os esforços realizados pela concessionária e pelos órgãos ambientais competentes, reverberando infundadas irregularidades do projeto e desconsiderando os impactos da suspensão das obras para todo o estado do Paraná.

Tais interesses isolados prejudicam significativamente a sociedade, já que o Paraná está no ranking dos estados que podem sofrer com a carência energética, o que prejudica as indústrias, o agronegócio e a geração de emprego e renda para os municípios paranaenses. “Embora o Sistema de Transmissão do Paraná seja muito bem mantido e operado pela companhia estadual de energia, o Projeto Gralha Azul é vital para reforçar o Sistema de Transmissão local, evitando sobrecargas, problemas de tensão e eventuais “apagões” decorrentes da ampliação do consumo e/ou ocorrências inesperadas”, destaca Neves.  Os prejuízos já começam a ser sentidos. Sem uma alteração na decisão liminar que paralisou as obras das Linhas de Transmissão de 525kV em outubro, mesmo após todas as medidas cabíveis serem realizadas, a ENGIE Brasil Energia tomou a difícil decisão de desmobilizar e desligar a equipe de trabalhadores que atuavam nessa região, o que significa a perda iminente de aproximadamente 2000 postos de trabalho diretos, além de milhares de empregos indiretos.

A suspensão do projeto, além dos elevados riscos energéticos, ameaça milhares de empregos atrelados a ele. Segundo o Sindicato da Construção Civil do Paraná, pelo menos 15 mil trabalhadores atuam direta e indiretamente no projeto e tendem a ser afetados com o embargo das obras gerando impactos socioeconômicos significativos em tempos já difíceis de pandemia. Além disto. O Projeto movimenta a economia de dezenas de municípios com mais de 1000 contratos de prestação de serviços e fornecimento de insumos que serão encerrados.

O Sistema de Transmissão Gralha Azul reitera que apesar de todos os prejuízos com os quais vem arcando desde a paralisação, continua imprimindo todos os esforços para reverter essa situação e minimizar as perdas para a sociedade paranaense. Reitera ainda que o Projeto cumpre estritamente a legislação, fato confirmado pelos órgãos públicos competentes; que as medidas impostas pelas ações judiciais não conferem melhorias ambientais adicionais àquelas já adotadas ao longo de todo projeto; e que a paralisação trará prejuízos socioeconômicos irreversíveis ao desenvolvimento do Estado, ao sistema elétrico, aos trabalhadores e aos municípios interceptados pelo projeto.