Conselho aprova auditoria no contrato do lixo em PG

Por 11 a cinco votos, os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) autorizaram a contratação de três auditorias no contrato de concessão da Ponta Grossa Ambiental Ltda. (PGA). Com a aprovação, os serviços e as contas da empresa serão auditadas por uma empresa externa, contratada pela Secretaria do Meio Ambiente.

A votação acontece no fim da tarde desta sexta-feira, após ter sido adiada na última semana. De acordo com o presidente do Comdema, Renato Webber, os novos documentos apresentados pela Prefeitura justificam a contratação da auditoria. “Na última reunião, não havia informações suficientes para votarmos o pedido da Secretaria do Meio Ambiente. Mas agora as informações completas sobre a auditoria foram repassadas e a maioria dos conselheiros entendeu concordou com a solicitação”, explicou.

Webber informou que o Comdema irá acompanhar todo o processo que será desenvolvido pelo Governo Municipal sobre a concessão da PGA. “Desde a contratação até o resultado final, que iremos analisar, vamos acompanhar esta auditoria”, afirmou.

Além da execução dos serviços ambientais, a auditoria vai abranger as questões jurídicas do contrato e a situação fiscal e contábil da concessionária. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, o processo é necessário porque a fiscalização do contrato foi transferida da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a pasta. O resultado dos trabalhos também subsidiará o encerramento do contrato e a abertura de um novo edital para a coleta do lixo, conforme anunciado pelo secretário Valdenor Paulo Cenoura.

Ao mesmo tempo em que analisa possíveis impasses jurídicos na não renovação do contrato com a PGA, a Prefeitura pretende levantar a situação contábil e fiscal da empresa, que inclui os tributos recolhidos pelo município desde 2008, quando a concessão foi firmada. O contrato vigente vence em março do próximo ano.

Botuquara é alvo de fiscalização

O Aterro do Botuquara terá uma atenção especial no processo de auditoria a ser contratado pela Secretaria do Meio Ambiente. Segundo solicitação da Prefeitura, a quarta célula se esgotou antes do previsto, fato que exigiria uma fiscalização externa técnica e operacional no local. “A quarta célula foi construída para suportar a deposição de lixo domiciliar por dois anos, e a mesma esgotou-se em um ano e meio”, aponta a pasta do Meio Ambiente no pedido da auditoria.

Informações do Jornal da Manhã.