Contrato do lixo em Ponta Grossa será auditado

A Prefeitura de Ponta Grossa aguarda autorização do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) para dar início a uma auditoria no contrato de concessão da Ponta Grossa Ambiental Ltda. (PGA), empresa responsável pela coleta de lixo no município.

Elaborada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a proposta da auditoria foi tema da reunião do Comdema, realizada na noite de quinta-feira. Apesar da discussão ter durado mais de duas horas, não houve consenso entre os conselheiros e a entidade decidiu adiar a votação do pedido do Governo Municipal.

Segundo ofício do governo, a auditoria externa seria contratada por R$ 35 mil, para verificar o cumprimento ou não das cláusulas contratuais entre a PGA e a Prefeitura. Além da fiscalização da concessão, que será assumida pela pasta do Meio Ambiente, os relatórios que serão encomendados darão subsídio para a elaboração de um novo contrato de coleta do lixo, conforme anunciado pelo secretário Valdenor Paulo Nascimento ‘Cenoura’.

“Temos uma portaria que transfere a fiscalização do contrato da Secretaria de Obras para o Meio Ambiente, por isso pedimos a auditoria, para verificar a situação atual do contrato”, explica a diretora do Meio Ambiente, Patrícia Tuma Hilgemberg. Além a execução dos serviços contratados, a auditoria fará uma varredura na contabilidade da concessionária. “Precisamos saber se a concessão, em todos os seus aspectos, tem sido cumprida. Com certeza este trabalho vai contribuir para a elaboração do novo contrato”, diz Patrícia.

Os serviços de limpeza urbana de Ponta Grossa foram concedidos à PGA ainda em 2008. A concessão vence no dia primeiro de março do próximo ano. Embora haja possibilidade de prorrogação por mais oito anos, o governo já confirmou a abertura de uma nova concorrência para a coleta e destinação do lixo.

De acordo com o presidente do Comdema, Renato Webber, a auditoria não foi votada pelos conselheiros devido à falta de documentação anexa ao pedido. “Eles não colocaram os projetos básicos e as informações complementares para justificar a contratação da auditoria, por isso a solicitação nem foi colocada em votação”, afirma. A entidade agendou uma reunião extraordinária para a próxima sexta-feira, onde a auditoria deverá ser votada.

Contrato atual custa mais de R$ 20 mi

Os serviços de limpeza urbana concedidos à Ponta Grossa Ambiental Ltda. (PGA) em 2008 custam mais de R$ 20 milhões por ano à Prefeitura. Os repasses mensais do Governo Municipal à empresa variam entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. Assim como a concessão do transporte coletivo, os custos dos serviços de limpeza são revistos anualmente e, desde 2013, tiveram um aumento de 16,3%. Embora aponte a insuficiência da taxa de coleta do lixo na manutenção dos pagamentos, a Secretaria de Gestão Financeira sinaliza que não haverá reajuste no tributo para equilibrar o contrato. “O aumento nos custos não necessariamente será repassado aos contribuintes por meio de reajuste na taxa de coleta de lixo”, informa.

Informações do Jornal da Manhã.