Frente Parlamentar lança ‘Escola sem Partido’ em PG

O vereador Pastor Ezequiel Bueno (PRB) confirmou a importação do projeto de lei ‘Escola sem Partido’ para Ponta Grossa. Em discussão em vários estados e municípios brasileiros, a proposta busca acabar com a ‘doutrinação’ ideológica e política no ambiente escolar, através da proibição de conteúdos e opiniões dos professores nas salas de aula.

O projeto será anunciado durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, que acontece nesta quinta-feira às 20 horas, na Câmara de Ponta Grossa. Para o evento, os nove vereadores que compõem a Frente contam com a presença do autor do ‘Escola sem Partido’ na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Pastor Gilson de Souza (PSC). Lideranças de igrejas evangélicas e católicas também foram convidadas para a cerimônia.

Segundo o líder da frente parlamentar, Ezequiel Bueno, a versão municipal do ‘Escola sem Partido’ está em fase de elaboração na Câmara de Ponta Grossa. Entretanto, o vereador antecipa que o programa deve seguir o mesmo modelo apresentado por Gilson de Souza na Alep. “Vamos fazer nos mesmos moldes da Alep. A ideia é que não tenha ideologia, principalmente ideologia de gênero, nem partidos políticos nas escolas, para que se tenha um ensino mais técnico”, afirma o pastor.

A proposta em discussão na Alep proíbe a veiculação de conteúdos e atividades de cunho moral, religioso ou ideológico nas salas de aula do Paraná. Também será vedada aos professores a manifestação de opiniões, preferências, incitação de protestos e propaganda político-partidária no ambiente escolar. As punições aos educadores que desrespeitarem a nova lei vão da advertência à demissão e cassação de aposentadoria.

Polêmicas, as restrições enfrentam resistência de professores e entidades ligadas à educação e cidadania. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil em Ponta Grossa (OAB-PG) aponta riscos ao ensino com a aprovação da lei. “Nós ainda não temos uma posição sobre o projeto, porque ele ainda não foi protocolado no município. Mas existe um grande receio de que ele seja inconstitucional, se seguir o modelo discutido e, em alguns casos, já aprovado em outras cidades”, diz o presidente da comissão, João Maria de Goes.

Entre as garantias constitucionais que estariam em risco, Goes destaca o livre exercício da profissão, liberdade de expressão e direito à informação e conhecimento.

Professores dizem que projeto de lei é retrocesso ao ensino

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) em Ponta Grossa, a professora Vera Rosi Lopes de Morais considera o projeto ‘Escola sem Partido’ um retrocesso ao ensino e diz que a medida é autoritária. “Nos preocupa muito este projeto. A sala de aula é do professor e do aluno, não pode haver ingerências externas”, diz. “Vemos, a cada dia, a laicidade do Estado deixada de lado nestas bancadas religiosas e voltando o tempo em que Estado e Igreja eram uma coisa só, isso é um retrocesso”, critica. “Escola sem partido quer dizer que a escola vai só obedecer, não vai mais questionar”, conclui.

O QUÊ

>> Escola sem Partido

Articulado pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o ‘Programa Escola Sem Partido’ foi protocolado na segunda-feira no Legislativo e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep. A CCJ deve analisar a viabilidade jurídica das restrições que serão impostas aos professores, que poderão ser demitidos por manifestarem opiniões e preferências ideológicas ou partidárias nas salas de aula.

Informações do Jornal da Manhã.