Governo garante fusão de quatro secretarias em 2016
Em reunião convocada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Ponta Grossa, o secretário de Gestão Financeira da Prefeitura, Odaílton Souza, garantiu a fusão de quatro pastas do Governo Municipal e disse que o processo deve resultar em economia no próximo ano.
A fusão está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, em trâmite no Legislativo. De acordo com o projeto, a Secretaria de Abastecimento será incorporada à Agricultura e Pecuária, enquanto a pasta de Recursos Humanos será encampada pela Secretaria de Administração. A LDO prevê o repasse de R$ 24 milhões do orçamento do Abastecimento para a Agricultura, que terá R$ 27 milhões em 2016.
Relator-geral da peça orçamentária, o vereador Izaías Salustiano (PSDC) questionou a eficiência da fusão aos cofres públicos. “É uma fusão, e não extinção. Se encampa as pastas, os orçamentos são somados, onde está a economia?”, disse. Além de Izaías, os vereadores Altair Nunes Machado, o Taíco (PTN), e Marcio Schirlo (PSB), mostraram preocupação com os cargos lotados hoje no Abastecimento e Recursos Humanos.
Segundo o secretário de Gestão Financeira, os orçamentos serão somados na fusão devido aos programas Mercado da Família e Feira Verde. Odaílton assegurou, ainda, a manutenção dos funcionários das pastas incorporadas no próximo ano. “Os programas não vão acabar. Esse valor de R$ 24 milhões é referente ao fundo destes programas. Mas com duas secretarias a menos, temos dois secretários a menos, dois departamentos administrativos extintos, e é aí que vai ter a economia”, afirmou. “Não pode haver demissões, os cargos destas secretarias serão realocados”, tranquilizou. Odaílton informou que, com a aprovação da LDO, outros projetos chegarão à Câmara para detalhar o processo de fusão das quatro pastas da Prefeitura de Ponta Grossa.
Izaías questiona receita de programa
Ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mercado da Família, o vereador Izaías Salustiano (PSDC) contestou os valores referentes ao fundo do programa social. Segundo previsões do secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, cerca de R$ 20 milhões que serão integrados ao orçamento da Secretaria de Agricultura seriam provenientes do fundo dos mercados. Entretanto, segundo Izaías, a arrecadação do programa não chega a R$ 10 milhões. “Identificamos que a receita do fundo é de R$ 9 milhões. Imaginemos que o Feira Verde tenha R$ 3 milhões. Então os custos da manutenção do programa nas outras pastas não seria de R$ 20 milhões”, disse.
Informações do Jornal da Manhã.
