Coordenador da Lava Jato fará palestra em Ponta Grossa

O procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol e coordenador da força tarefa do caso Lava Jato fará palestra em Ponta Grossa na próxima quarta-feira (14/10), às 19h30 no Centro de Convenções da Igreja Cristã Presbiteriana (ICP) e o ingresso é um kg de alimento. O evento é uma iniciativa da ACIPG (Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa) em parceria com as igrejas evangélicas e católicas, juntamente com demais entidades e tem como objetivo discutir a corrupção no país.

Com o tema “A Sociedade Contra a Corrupção”, o mestre em Direito pela Harvard Law School irá abordar os impactos que a falta de punição para atos de corrupção têm na sociedade. A organização do evento espera que a capacidade de público para o espaço, que é de cinco mil pessoas, seja atingida com o engajamento e participação da comunidade.

Para um dos organizadores, Juliano Ribas, essa cooperação já vem acontecendo. “Estamos trabalhando nas coletas de assinaturas em apoio às 10 medidas de combate à corrupção e empresas estão participando, disponibilizando espaços para clientes e funcionários, voluntários e universidades públicas e particulares da cidade”, conta. É também sobre as assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que o procurador irá falar.

“Atualmente, a legislação não prevê medidas punitivas claras para quem comete atos de corrupção”, explica Ribas. A intenção é que Dallagnol aponte os pontos em discussão que propõem mudanças estruturais e sistêmicas para prevenir e reprimir a corrupção de maneira adequada. A iniciativa de coletar assinaturas partiu do Ministério Público Federal, acontece em todo o Brasil, e não tem vinculação partidária. Por mais que algum parlamentar encampe a ideia e promova as mudanças necessárias, é fundamental que 1,5 milhão de assinaturas sejam coletadas como forma de apoio à aprovação do Congresso.

10 medidas de combate à corrupção

Para quebrar o ciclo de impunidade, o MPF aponta as 10 medidas capazes de promover alterações na forma de coibição e punição para a corrupção. As propostas de alteração na legislação são:

• Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
• Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;
• Responsabilização de crimes políticos e criminalização do caixa 2;
• Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores;
• Reforma do sistema de prescrição penal;
• Celeridade nas ações de improbidade administrativa;
• Eficiência dos recursos no processo penal;
• Ajustes das nulidades penais;
• Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;
• Recuperação do lucro desviado do crime.

Quem é Deltan Martinazzo Dallagnol

Graduado pela Universidade Federal do Paraná (2001) e mestre pela Harvard Law School (revalidação pela UFPR), onde pesquisou e escreveu sobre prova circunstancial. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, em especial Prova Indireta e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro. É autor de livros, palestrante e professor da Escola do Ministério Público do Paraná, onde leciona processo penal, bem como do programa nacional de capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro (PNLD) e da Escola do Ministério Público da União. Procurador da República desde 2003, atuando em Curitiba há mais de 10 anos em varas especializadas em lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Atuou na força tarefa CC5 de 2005 a 2007, que teve resultados econômicos para o Estado de bilhões de reais, participando então de mais de acordos de colaboração premiada e mais de 100 pedidos de cooperação internacional. Coordenador da força tarefa da do caso Lava Jato de 2014 até hoje.

Serviço

A palestra acontece às 19h30 horas, da próxima quarta-feira (14/10), no Centro de Eventos de Avivamento, da ICP, localizado na avenida dos Vereadores, próximo a garagem da VCG. O ingresso é um kg de alimento.

Informações de Cris Dresch da assessoria de imprensa