PG deixa de receber mais de R$ 30 milhões em repasses

Em oito meses, o município de Ponta Grossa recebeu apenas 6,67% dos repasses da União e do Estado previstos para investimentos neste ano. De acordo com relatório da Secretaria de Gestão Financeira, dos R$ 35,6 milhões orçados para 2015, somente R$ 2,3 milhões chegaram à Prefeitura. O valor é referente às transferências de capital asseguradas em programas e convênios para a execução de obras.

Junto aos repasses intragovernamentais, o levantamento do último quadrimestre mostra que a liberação de empréstimos para o município também segue retraída. No orçamento deste ano, R$ 46,3 milhões em operações de crédito foram projetadas. No entanto, as instituições financeiras liberaram R$ 3,2 milhões entre janeiro e agosto.

Para evitar uma paralisia nas obras, a Prefeitura tem usado recursos próprios na maior parte dos investimentos. Segundo o Governo Municipal, mesmo com a baixa nos repasses, Ponta Grossa investiu R$ 25,8 milhões até o momento. “As verbas que estão contratadas para a execução de obras e convênios estão bem abaixo da nossa expectativa. Estamos investindo recursos próprios para dar andamento aos investimentos”, afirma o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza.

Além do repasse baixo em oito meses de gestão, o relatório fiscal da Prefeitura apresenta uma queda nas verbas de investimentos do Governo Federal e Estadual no município. No mesmo período do ano passado, as transferências de capital somavam R$ 3,7 milhões – 9,43% dos R$ 40,2 milhões previstos em 2014. Em um ano, a queda dos recursos para a Prefeitura investir foi de 37,8%.

O economista da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Paulo Roberto Godoy, atribui à redução nos investimentos à recessão no consumo. “Quando a arrecadação cai, os governos começam a cortar programas e investimentos. Mesmo com o aumento nos tributos, a capacidade contributiva da população se esgotou e, ao invés da receita da União, Estado e municípios subir, ela reduz devido à queda na atividade econômica”, explica.

Godoy aponta, ainda, uma continuidade na recessão para o próximo ano e defende a construção de um plano econômica para aquecer o consumo. “A perspectiva é uma queda de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Se o governo não criar um plano que ganhe confiança dos investidores nacionais e internacionais, para que não venha ao país buscar apenas juros altos, mas sim investir na atividade produtiva, não há como contornar a crise”, conclui.

Prefeitura reduz previsão em 38%

Com a frustração das transferências de capital neste ano, o Governo Municipal reduziu a previsão de repasses da União e Estado para investimentos em 2016. Apesar do aumento de 8% na receita pública previsto para o próximo ano, o Orçamento Geral encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira projeta uma queda de 38,8% nas transferências intragovernamentais.

Para 2016, a Prefeitura espera receber R$ 23,3 milhões. Se comparado ao orçamento do ano passado, o valor é quase metade dos repasses previstos. A queda nas receitas de capital não é exclusividade de Ponta Grossa. Segundo relatório fiscal do município de Londrina, apenas 6,1% do montante projetado chegou aos cofres da Prefeitura entre janeiro e agosto. Em Cascavel, o índice é ainda menor e, dos R$ 70,6 milhões esperados, 3,1% foi repassado.