PG sai do 'vermelho' e gera superavit de R$ 58 mi

As contas públicas de Ponta Grossa apresentaram uma recuperação no segundo quadrimestre de 2015 e resultaram em um saldo positivo de R$ 58,7 milhões à Prefeitura. Além do superávit primário, o Governo Municipal conseguiu sair do vermelho e equilibrou às receitas e despesas contabilizadas nos últimos meses.

Segundo relatório apresentado ontem pelo secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, a receita municipal teve um crescimento de 10,42%. Entre setembro de 2014 e agosto deste ano, a receita corrente líquida da Prefeitura atingiu R$ 591,9 milhões. O valor representa 99,45% dos R$ 595,22 milhões previstos pelo governo para 2015.

“Tivemos crescimento praticamente em todos os meses. O único mês que apresentou uma retração foi agosto. Isso aconteceu por conta do Programa Permanente de Recuperação Fiscal (PPRF) ter sido postergado para setembro”, explicou Odaílton. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação municipal chegou a 12% em agosto.

Aliado à redução de despesas, o crescimento da arrecadação garantiu à Prefeitura baixar o índice nos gastos com salários. Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os municípios não devem comprometer mais de 51% da receita com a folha de pagamento, sob pena de sanções administrativas. No último quadrimestre, os gastos com pessoal chegaram a 52,6% e geraram alerta no governo, que promoveu uma série de ações para se adequar à LRF. De acordo com o relatório deste mês, a Prefeitura reduziu para 50,27% o índice da folha.

Ao todo, R$ 297 milhões foram contabilizados no último ano em gastos com o funcionalismo público. O secretário Odaílton Souza disse que, além da economia de R$ 500 mil mensais em horas extras, o adiamento do 13º foi fundamental para o equilíbrio das finanças. “Estávamos até julho com equilíbrio na receita, em agosto houve queda e, em setembro, começou a se desenhar uma nova retração. Por uma questão de prudência, resolvemos não antecipar a primeira parcela do 13º”, afirmou. Apesar das dificuldades econômicas, Odaílton assegurou que não haverá problemas com salários e benefícios aos servidores nos últimos meses do ano.

EDUCAÇÃO E SAÚDE - Governo garante execução de meta

Além do índice de gastos com pessoal, o secretário de Gestão Financeira, Odaílton Souza, garantiu o cumprimento dos investimentos em educação e saúde. Segundo o relatório apresentado em audiência pública, na Câmara de Ponta Grossa, R$ 63,7 milhões em receitas de impostos municipais foram destinados à saúde. O valor já ultrapassa o mínimo exigido pela Constituição Federal, de 15% das receitas resultantes dos tributos próprios. Na educação, o investimento soma R$ 50,1 milhões e precisa, ainda, de mais 7% para atingir o mínimo constitucional. “Temos quatro meses e vamos atingir o mínimo com tranquilidade”, disse Odaílton.

Informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã