ARAS garante regularidade da obra do Lago de Olarias
Em resposta a ofício da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), o presidente da Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS), Márcio Ferreira, garantiu a regularidade das obras do Lago de Olarias.
De acordo com Ferreira, a licença de instalação foi expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em junho de 2014 e vale até 2016. “Licença prévia, também do IAP e outorga prévia, emitida pelo Instituto das Águas, ambos fazem parte integrante do processo para obtenção de licença de instalação”, afirmou em documento encaminhado à Acipg.
A resposta do presidente da ARAS foi encaminhada à Câmara Técnica do Meio Ambiente (CTMA) da entidade na última quinta-feira, após questionamentos sobre a regularidade das obras. Além das licenças ambientais, a CTMA cobrou análises das águas do local, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A entidade indicou, ainda, a possibilidade de embargo das obras.
Em relação às análises das águas, Ferreira afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou vistorias em mais de 12 mil residências próximas às obras. Entretanto, o presidente da ARAS admitiu não seguir os parâmetros do Conama. “Esta Agência se ampara na licença de instalação, que, em suas condicionantes, não exige tais proposições”, disse.
As informações são de Stiven de Souza do Jornal da Manhã
