Justiça bloqueia bens de ex-diretores do Mercado da Família

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, Luciana Virmond Cesar, determinou o bloqueio de R$ 1 milhão das contas dos ex-diretores financeiros da Secretaria Municipal de Abastecimento, Márcio Ribeiro ‘Chokito’ e Robson Lendzion. A decisão liminar proferida nesta sexta-feira atende à ação do Ministério Público do Paraná (MP) sobre o desvio de aproximadamente R$ 800 mil do Programa Mercado da Família.

Além das contas bancárias e aplicações financeiras dos réus, a Justiça decretou a indisponibilidade dos imóveis e veículos registrados no nome dos ex-diretores do Abastecimento, no valor de R$ 500 mil para cada um. Segundo o despacho da juíza, “restou comprovado, pelo menos em análise não exauriente, que os réus Márcio Ribeiro Ferreira e Robson Lendzion enriqueceram ilicitamente, aproveitando-se de seus cargos para desviar dos cofres da Secretaria Municipal de Abastecimento, em valores atualizados, a quantia de R$ 801.982,94”.

Com a liminar, a Justiça pretende “assegurar o futuro ressarcimento do dano ou resguardar, em favor erário, o acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito (…) independente da existência de risco concreto de dilapidação do patrimônio”. A decisão também contempla os pedidos do MP contra o ex-secretário de Abastecimento, Sérgio Zadorosny, acusado de omissão pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público.

Como não foram identificados indícios da participação direta de Zadorosny nos desvios, a liminar exige apenas informações sobre movimentações financeiras do ex-gestor para garantir o pagamento de eventuais multas ao final do processo. Os três réus devem apresentar defesa dentro de 15 dias, após a intimação oficial da 2ª Vara da Fazenda Pública.

De acordo com as investigações do MP, Chokito e Lendzion atuaram juntos nos desvios do programa social durante os anos de 2013 e 2014. Os documentos e depoimentos coletados pela Promotoria apontaram total ausência de fiscalização e descaso com os recursos públicos. O dinheiro arrecadado nas unidades do Mercado da Família era recolhido por cerca de 20 pessoas e, ao invés de serem depositados no Fundo do Abastecimento, seguiam para as mãos dos ex-diretores, nas suas casas, festas e até mesmo bares.

RECURSO - Defesa de Chokito vai recorrer ao TJ

Defensor do ex-diretor Márcio Ribeiro ‘Chokito’, o advogado Fernando Madureira disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para suspender a liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. De acordo com Madureira, não existem provas materiais da participação de Chokito no esquema.

“Vimos que não têm provas contundentes e materiais contra o Márcio. Não há base para pedir o bloqueio deste valor (R$ 500 mil). Na ação, foi apresentado um valor estimado e corrigido do que teria sido desviado sem comprovação da materialidade”, disse. O advogado disse acreditar na absolvição do ex-diretor. “No final do processo, a decisão vai ser favorável a ele”, completou.

A reportagem do Jornal da Manhã também tentou contato com a defesa de Robson Lendzion, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

As informações são de Stiven de Souza do Jornal da Manhã