Custo da próxima eleição deve ser 40% menor em PG

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o financiamento das campanhas políticas deve trazer uma redução drástica nos custos das eleições de 2016, em Ponta Grossa. Caso as manobras do Congresso Nacional para invalidar o julgamento do STF não tenham sucesso, os partidos e candidatos estão proibidos de receber doações de empresas na disputa do próximo ano.

Sem o dinheiro empresarial nas campanhas, as eleições de Ponta Grossa seriam pelo menos 40% mais baratas. Isso porque, em 2012, quase metade dos recursos gastos na eleição de prefeito foram financiados por empresas. Somente das doações diretas declaradas pelos três principais candidatos à Prefeitura, R$ 1,8 milhão saíram do bolso de pessoas jurídicas. O valor representa 39% dos R$ 4,6 milhões aplicados na eleição majoritária.

Entretanto, o percentual é ainda maior. Além das doações diretas dos empresários aos candidatos, os recursos de maior peso na disputa foram repassados pelos diretórios dos partidos políticos, que tiveram como principal fonte financeira grandes empresas ocultadas da declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2012.

Com o julgamento do STF, na última quinta-feira, as campanhas poderão receber apenas contribuições de pessoas físicas e verbas do fundo partidário. A Constituição Federal limita as contribuições em 10% do rendimento do ano anterior. Somente com as doações de pessoa física e verbas partidárias, a eleição à Prefeitura de 2012 teria custado R$ 2,8 milhões em Ponta Grossa.

Para justificar a proibição do financiamento eleitoral, os ministros do STF destacaram que a Constituição Federal veda o abuso do poder econômico na disputa eleitoral. Entre os argumentos, também foram apontados os conflitos entre o interesse público e o privado, além da corrupção decorrente das doações de empresas.

Foram oito votos contra apenas três na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio de diversas entidades. Segundo o relator da ADI, ministro Luiz Fux, a proibição passa a valer para o próximo ano e qualquer tentativa de legitimar as doações de empresas terá o ‘gérmen da inconstitucionalidade’.

Entidades comemoram decisão

Porta-voz do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos Campos Gerais, Ermar Toniolo acredita que o fim do financiamento empresarial nas campanhas vai mudar o perfil dos candidatos no próximo ano. “Teremos candidatos com mais vontade de discutir os temas de interesse público e menos candidatos interessados em dinheiro. Sem as doações de empresas, praticamente metade dos interessados na eleição desistirão de concorrer”, afirma.

Toniolo destaca o trabalho do MCCE pelo fim das doações empresariais. “Queremos afastar o poder econômico da política. O empresário não doa, ele investe nos candidatos e, a cada R$ 1,00 repassado, há um retorno de R$ 8,00 para quem investe nas campanhas”, aponta. O presidente do Observatório Social dos Campos Gerais, Ney da Nóbrega, também ressalta a decisão do STF. “Nós aplaudimos esta decisão. São nestes lapsos da Justiça que acreditamos no Brasil”, diz.

Informações de Stiven de Souza do Jornal da Manhã