Projeto quer proibir bares perto de escolas e hospitais
Com a retirada do projeto que previa o fechamento de bares à meia-noite, os vereadores de Ponta Grossa apresentaram uma nova proposta contra o setor de bebidas alcoólicas. Apresentado por Izaías Salustiano (PSDC), a iniciativa proíbe a concessão de alvarás para bares e similares em imóveis localizados em até 300 metros de escolas, hospitais e áreas institucionais do município.
A restrição estava incluída no ‘toque de recolher’ e foi o único artigo do projeto que os vereadores Izaías, Pastor Ezequiel Bueno (PRB) e Walter de Souza (PROS) preservaram. A nova proposta será despachada pela Mesa Diretora às comissões na segunda-feira e, se aprovada, não valerá para os estabelecimentos já instalados em Ponta Grossa.
De acordo com Izaías Salustiano, a intenção dos parlamentares é coibir o consumo de bebidas alcoólicas no município. “Esta regra era um dos pilares do nosso projeto e foi feita para evitar a proliferação de bares e não fomentar o consumo de álcool”, afirma. “Grande parte destes estabelecimentos são pontos de drogas, prostituição e, principalmente, perturbação do sossego”, justifica.
O novo projeto veda a operação de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas para consumo imediato, situados em um raio de 300 metros de hospitais, instituições públicas ou privadas de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior. Também serão proibidos bares e similares próximos a áreas institucionais, destinadas à instalação de quaisquer órgãos públicos.
Para o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Ponta Grossa, as novas limitações aos bares são importantes. No entanto, o presidente da entidade, Henrique Henneberg, não esconde a insatisfação com a retirada do projeto original e cobra a execução das leis já existentes pelo Poder Público. “Fizemos três audiências públicas para, no fim, o projeto ser retirado. Era melhor que nem tivesse sido apresentado”, diz. “É claro que a limitação dos espaços é importante, mas, mais do que isso, temos que cumprir a lei em vigor, que fecha os bares entre 2 horas e 6 horas. Não adianta ter novas leis se as antigas sequer são fiscalizadas pelos vereadores e cumpridas ”, completa.
Avenida München volta a ser alvo dos vereadores
Um dos espaços que serão mais afetados com a nova ofensiva dos vereadores sobre os bares é a Avenida München (Bonifácio Vilela), que já é alvo do Poder Público desde o ano passado. Embora a proibição de alvarás passe a valer somente após a sanção da lei, casas noturnas que venham à falência não poderão ser substituídas por estabelecimentos semelhantes na Avenida München até as proximidades da Avenida Francisco Burzio, a 300 metros da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Além da UEPG, a escola Santo Angelo, Faculdade Secal, Colégio Sepam e a Santa Casa de Misericórdia criam uma região imune a novos bares e similares conforme o projeto apresentado na Câmara Municipal. Para o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS), os parlamentares devem fazer ajustes na proposta e evitar que espaços tradicionais de consumo sejam prejudicados. “Este projeto é constitucional e a ideia é boa, mas precisa ser estudada mais”, afirma a assessora jurídica do SHRBS, Maria Hipólito. “Acreditamos que estes locais que sempre tiveram estes estabelecimentos (bares) devem continuar a receber alvarás de funcionamento”, completa.
Informações do Jornal da Manhã.
